Empregados no comércio varejista e atacadista: convenção coletiva 2026/2027 (SC)

O que você pode fazer com esta convenção

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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comércio varejista e atacadista 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima quinta – Compensação de horário de trabalho
Cláusula trigésima sexta – Fornecimento de lanche/ local para lanche

Intervalos para Descanso

Cláusula trigésima sétima – Intervalo intrajornada
Cláusula trigésima oitava – Controle de horario de trabalho

Controle da Jornada

Cláusula trigésima nona – Do trabalho aos feriados
Cláusula quadragésima – Do trabalho aos sabados e domingos
Cláusula quadragésima primeira – Abono falta por falecimento

Faltas

Cláusula quadragésima segunda – Abono de falta ao trabalhador

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima terceira – Abono de faltas ao empregado estudante e vestibulando

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados no comércio varejista e atacadista 2026/2027 trata

Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001906/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salario normativo
Cláusula quarta – Correção salarial
Cláusula quinta – Diferenças salariais
Cláusula sexta – Repouso semanal remunerado aos comissionistas
Cláusula sétima – Empregados novos admitidos
Cláusula oitava – Desconto de cheque sem fundos e outros
Cláusula nona – Comprovante de pagamento
Cláusula décima – Empregados substituto
Cláusula décima primeira – Salario normativo aos comissionistas
Cláusula décima segunda – Multa por atraso de pgto 13º salario

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima terceira – Quebra de caixa
Cláusula décima quarta – Conferencia de caixa
Cláusula décima quinta – Horas extraordinarias
Cláusula décima sexta – Horas extras dos comissionistas
Cláusula décima sétima – Abono quinquenio
Cláusula décima oitava – Horas extras dos comissionistas nos balanços
Cláusula décima nona – Desconto estorno de comissões
Cláusula vigésima – Comissoes
Cláusula vigésima primeira – Vale alimentação
Cláusula vigésima segunda – Vale transporte

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima terceira – Anotação na carteira profissional
Cláusula vigésima quarta – Assistencia sindical nas rescisões e pagamento das verbas rescisorias
Cláusula vigésima quinta – Empregados mais novos na empresa
Cláusula vigésima sexta – Rescisão do contrato por justa causa
Cláusula vigésima sétima – Dispensa do aviso prévio
Cláusula vigésima oitava – Aviso prévio misto lei 12.506/2011
Cláusula vigésima nona – Suspensão do contrato de experiencia

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima – Cursos e reuniões
Cláusula trigésima primeira – Igualdade salarial, oportunidade e combate descriminação. proteção a mulher
Cláusula trigésima segunda – Garantia de emprego a gestante e mãe adotiva
Cláusula trigésima terceira – Estabilidade ao empregado acidentado
Cláusula trigésima quarta – Do trabalho das mulheres 1x1 nos domingos

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima quarta – Inicio do período de gozo de ferias
Cláusula quadragésima quinta – Empresa cidadã
Cláusula quadragésima sexta – Férias proporcionais

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima sétima – Assentos aos caixas
Cláusula quadragésima oitava – Assentos nos locais de trabalho
Cláusula quadragésima nona – Uniformes calçados e maquiagens
Cláusula quinquagésima – Atestados médicos e odontológicos

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima primeira – Sindicalização
Cláusula quinquagésima segunda – Acesso de dirigentes sindicais
Cláusula quinquagésima terceira – Liberação dos dirigentes sindicais
Cláusula quinquagésima quarta – Contribuição assistencial negocial
Cláusula quinquagésima quinta – Contribuição assistencial patronal
Cláusula quinquagésima sexta – Desconto da mensalidade sindical
Cláusula quinquagésima sétima – Confederativa patronal
Cláusula quinquagésima oitava – Acordos coletivos especiais

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima nona – Data base
Cláusula sexagésima – Penalidade pelo não cumprimento da convenção
Cláusula sexagésima primeira – Quadro de aviso
Cláusula sexagésima segunda – Cadastro da empresa e relação de empregados
Cláusula sexagésima terceira – Renegociação
Cláusula sexagésima quarta – Legitimidade processual
Cláusula sexagésima quinta – Abrangência e inclusão de município

ANEXO I - ATA

Cláusula 66

Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

Empregados no Comércio de Chapeco

SICOM × SINCODIV: convenção coletiva 2025/2027 (SC)01/09/2025 a 31/08/2027

com Varej de Produtos Farmaceuticos do Oes Cat

Empregados no comércio de farmácias: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/07/2026 a 30/06/2027
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Empregados no comércio varejista e atacadista em geral, empregados…: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/07/2026 a 30/06/2027
SECEOSC: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/07/2026 a 30/06/2027
SEC-LAGES: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/01/2026 a 31/12/2027

Todas as 11 convenções do com Varej de Produtos Farmaceuticos do Oes Cat

Outras convenções de Santa Catarina Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

Empregados no comércio varejista e atacadista: convenção coletiva 2026/2027

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