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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FETRATUH: convenção coletiva 2025/2026Federacao do Comércio de Bens, Serviços e…, SC002672/2025

Empregados em casa de diversões, (inclusive jogos de azar, cassinos, bingos e similares)

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SC002672/2025 ↗
Vigência
01/05/2025 a 30/04/2026
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Abdon Batista/SC, Agrolândia/SC, Agronômica/SC, Águas Frias/SC, Apiúna/SC, Ascurra/SC, Atalanta/SC, Aurora/SC, Bandeirante/SC, Barra Bonita/SC, Belmonte/SC, Benedito Novo/SC, Blumenau/SC… (ver todos)

Abdon Batista/SC, Agrolândia/SC, Agronômica/SC, Águas Frias/SC, Apiúna/SC, Ascurra/SC, Atalanta/SC, Aurora/SC, Bandeirante/SC, Barra Bonita/SC, Belmonte/SC, Benedito Novo/SC, Blumenau/SC, Bom Jesus do Oeste/SC, Bom Jesus/SC, Bombinhas/SC, Braço do Trombudo/SC, Brunópolis/SC, Calmon/SC, Chapadão do Lageado/SC, Cordilheira Alta/SC, Coronel Martins/SC, Cunha Porã/SC, Cunhataí/SC, Dona Emma/SC, Doutor Pedrinho/SC, Entre Rios/SC, Flor do Sertão/SC, Formosa do Sul/SC, Frei Rogério/SC, Gaspar/SC, Ibiam/SC, Ibirama/SC, Ilhota/SC, Imbuia/SC, Indaial/SC, Iomerê/SC, Ipuaçu/SC, Irati/SC, Ituporanga/SC, Jardinópolis/SC, José Boiteux/SC, Jupiá/SC, Lajeado Grande/SC, Laurentino/SC, Lontras/SC, Luiz Alves/SC, Luzerna/SC, Massaranduba/SC, Mirim Doce/SC, Novo Horizonte/SC, Ouro Verde/SC, Paial/SC, Palmeira/SC, Passos Maia/SC, Petrolândia/SC, Pomerode/SC, Pouso Redondo/SC, Presidente Getúlio/SC, Presidente Nereu/SC, Princesa/SC, Rio do Campo/SC, Rio do Oeste/SC, Rio do Sul/SC, Rio dos Cedros/SC, Riqueza/SC, Rodeio/SC, Salete/SC, Saltinho/SC, Santa Helena/SC, Santa Terezinha do Progresso/SC, Santa Terezinha/SC, Santiago do Sul/SC, São Bernardino/SC, São João do Itaperiú/SC, São João do Oeste/SC, São Miguel da Boa Vista/SC, Sul Brasil/SC, Taió/SC, Tigrinhos/SC, Timbó/SC, Trombudo Central/SC, Vargem Bonita/SC, Vitor Meireles/SC, Witmarsum/SC e Zortéa/SC

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FETRATUH 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT FETRATUH 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula 20 – Controle do horário de trabalho

Faltas

  • Cláusula 22 – Reuniões

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 33 – Abono de falta ao empregado estudante e vestibulando

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 37 – Interrupções do trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FETRATUH 2025/2026 trata

Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002672/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Relações Sindicais

  • Cláusula 3 – Custeio sindical profissional.
  • Cláusula 12 – Liberação de dirigentes sindicais
  • Cláusula 15 – Avisos e comunicações
  • Cláusula 16 – Acesso de dirigentes sindicais
  • Cláusula 30 – Descontos em folha de pagamento – Sindicato profissional
  • Cláusula 31 – Guias de recolhimento

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 4 – Correção salarial
  • Cláusula 5 – Trabalho em domingos e feriados.
  • Cláusula 6 – Multa mora salarial
  • Cláusula 7 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 32 – Pisos salariais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 8 – Quebra de caixa
  • Cláusula 9 – Adicional noturno
  • Cláusula 10 – Adicional de insalubridade
  • Cláusula 46 – Fornecimento gratuito de lanches
  • Cláusula 47 – Conferência de caixa
  • Cláusula 48 – Cheques sem fundos
  • Cláusula 49 – Auxílio creche
  • Cláusula 50 – Horas extraordinárias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 11 – Equipamentos de proteção e instrumentos de trabalho
  • Cláusula 21 – Medidas de proteção
  • Cláusula 23 – Assento no local de trabalho
  • Cláusula 24 – Água potável / produtos de higiene / vestiário
  • Cláusula 28 – Cipa
  • Cláusula 29 – Atestado médico e odontológico
  • Cláusula 34 – Local para refeição
  • Cláusula 40 – Abono de falta ao trabalhador

Férias e Licenças

  • Cláusula 13 – Férias proporcionais
  • Cláusula 14 – Férias coletivas ou individuais

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 17 – Alistamento militar
  • Cláusula 35 – Empregado substituto
  • Cláusula 36 – Estabilidade na pré-aposentadoria

Disposições Gerais

  • Cláusula 18 – Micro-empresa e empresas de pequeno porte - simples
  • Cláusula 19 – Multa – Obrigação de fazer

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 25 – Aviso prévio
  • Cláusula 26 – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 27 – Carta de aviso de dispensa
  • Cláusula 38 – Prazo especial do aviso prévio
  • Cláusula 39 – Homologações nas rescisões de contrato
  • Cláusula 41 – Teste admissional
  • Cláusula 42 – Anotação na carteira profissional
  • Cláusula 43 – Cópia do contrato de trabalho
  • Cláusula 44 – Contrato de experiência
  • Cláusula 45 – Condições necessárias para homologação de rescisão
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