SINTRATUH-ITA: convenção coletiva 2025/2026Federacao do Comércio de Bens, Serviços e…, SC002791/2025
Empregados em empresas de conservação de elevadores
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC002791/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Balneário Camboriú/SC, Balneário Piçarras/SC, Barra Velha/SC, Camboriú/SC, Canelinha/SC, Itajaí/SC, Itapema/SC, Leoberto Leal/SC, Major Gercino/SC, Navegantes/SC, Penha/SC, Porto Belo/SC, Tijucas/SC e Vidal Ramos/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SINTRATUH-ITA 2025/2026
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Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 36 – Abono de falta ao empregado estudante e vestibulando
Faltas
- Cláusula 45 – Reuniões
Controle da Jornada
- Cláusula 47 – Controle do horário de trabalho
- Cláusula 48 – Interrupções do trabalho
O que mais a convenção SINTRATUH-ITA 2025/2026 trata
Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002791/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações Sindicais
- Cláusula 3 – Contribuição negocial profissional.
- Cláusula 14 – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula 34 – Descontos em folha de pagamento – Sindicato profissional
- Cláusula 35 – Guias de recolhimento
- Cláusula 39 – Acesso de dirigentes sindicais
- Cláusula 43 – Avisos e comunicações
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 4 – Estabilidade na pré-aposentadoria
- Cláusula 26 – Empregado substituto
- Cláusula 42 – Alistamento militar
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 5 – Local para a refeição
- Cláusula 6 – Assento no local de trabalho
- Cláusula 7 – Água potável / produtos de higiene / vestiário
- Cláusula 22 – Cipa
- Cláusula 27 – Condutores de veículos – Seguro
- Cláusula 32 – Abono de falta ao trabalhador
- Cláusula 33 – Atestado médicos e odontológico
- Cláusula 46 – Equipamentos de proteção e instrumentos de trabalho
- Cláusula 49 – Medidas de proteção
Disposições Gerais
- Cláusula 8 – Micro-empresa e empresas de pequeno porte - simples
- Cláusula 44 – Multa – Obrigação de fazer
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 9 – Horas extraordinárias
- Cláusula 15 – Quebra de caixa
- Cláusula 16 – Conferência de caixa
- Cláusula 17 – Cheques sem fundos
- Cláusula 23 – Auxílio alimentação
- Cláusula 25 – Fornecimento gratuito de lanches
- Cláusula 50 – Adicional noturno
- Cláusula 51 – Adicional de insalubridade
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 10 – Teste admissional
- Cláusula 11 – Anotação na carteira profissional
- Cláusula 12 – Contrato de experiência
- Cláusula 13 – Condições necessárias para homologação de rescisão
- Cláusula 18 – Aviso prévio
- Cláusula 19 – Prazo especial do aviso prévio
- Cláusula 20 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 21 – Comunicação de dispensa
- Cláusula 31 – Homologações nas rescisões de contrato
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 24 – Correção salarial
- Cláusula 28 – Multa mora salarial
- Cláusula 29 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 30 – Cópia do contrato de trabalho
- Cláusula 37 – Pisos salariais
- Cláusula 38 – Trabalho em domingos e feriados. pagamento dos salários
Férias e Licenças
- Cláusula 40 – Férias proporcionais
- Cláusula 41 – Férias coletivo-individual
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