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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FENAC × SENALBA/SE: convenção coletiva 2025/2026SE000118/2025

Empregados em entidade culturais recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SE000118/2025 ↗
Vigência
01/03/2025 a 28/02/2026
Data-base
1º de março
Abrangência
Amparo de São Francisco/SE, Aquidabã/SE, Aracaju/SE, Arauá/SE, Areia Branca/SE, Barra dos Coqueiros/SE, Boquim/SE, Brejo Grande/SE, Campo do Brito/SE, Canhoba/SE, Canindé de São Francisco/SE… (ver todos)

Amparo de São Francisco/SE, Aquidabã/SE, Aracaju/SE, Arauá/SE, Areia Branca/SE, Barra dos Coqueiros/SE, Boquim/SE, Brejo Grande/SE, Campo do Brito/SE, Canhoba/SE, Canindé de São Francisco/SE, Capela/SE, Carira/SE, Carmópolis/SE, Cedro de São João/SE, Cristinápolis/SE, Cumbe/SE, Divina Pastora/SE, Estância/SE, Feira Nova/SE, Frei Paulo/SE, Gararu/SE, General Maynard/SE, Gracho Cardoso/SE, Ilha das Flores/SE, Indiaroba/SE, Itabaiana/SE, Itabaianinha/SE, Itabi/SE, Itaporanga d'Ajuda/SE, Japaratuba/SE, Japoatã/SE, Lagarto/SE, Laranjeiras/SE, Macambira/SE, Malhada dos Bois/SE, Malhador/SE, Maruim/SE, Moita Bonita/SE, Monte Alegre de Sergipe/SE, Muribeca/SE, Neópolis/SE, Nossa Senhora Aparecida/SE, Nossa Senhora da Glória/SE, Nossa Senhora das Dores/SE, Nossa Senhora de Lourdes/SE, Nossa Senhora do Socorro/SE, Pacatuba/SE, Pedra Mole/SE, Pedrinhas/SE, Pinhão/SE, Pirambu/SE, Poço Redondo/SE, Poço Verde/SE, Porto da Folha/SE, Propriá/SE, Riachão do Dantas/SE, Riachuelo/SE, Ribeirópolis/SE, Rosário do Catete/SE, Salgado/SE, Santa Luzia do Itanhy/SE, Santa Rosa de Lima/SE, Santana do São Francisco/SE, Santo Amaro das Brotas/SE, São Cristóvão/SE, São Domingos/SE, São Francisco/SE, São Miguel do Aleixo/SE, Simão Dias/SE, Siriri/SE, Telha/SE, Tobias Barreto/SE, Tomar do Geru/SE e Umb aúba/SE

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FENAC × SENALBA/SE 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FENAC × SENALBA/SE 2025/2026 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT FENAC × SENALBA/SE 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula 11 – Do tempo de hora-aula
  • Cláusula 12 – Das modificações dos horários

Compensação de Jornada

  • Cláusula 21 – Da compensação da jornada de trabalho

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 35 – Escala
  • Cláusula 36 – Provas escolares

Descanso Semanal

  • Cláusula 50 – Repouso dominical
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FENAC × SENALBA/SE 2025/2026 trata

Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SE000118/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Relações Sindicais

  • Cláusula 3 – Desconto de mensalidade sindical
  • Cláusula 4 – Contribuição do empregador
  • Cláusula 7 – Abono de falta de dirigente sindical
  • Cláusula 23 – Sindical patronal
  • Cláusula 25 – Contribuição dos empregados
  • Cláusula 26 – Taxa de manutenção sindical
  • Cláusula 39 – Comunicado do sindicato
  • Cláusula 53 – Acesso (dirigentes sindicais)

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 5 – Dos pisos admissionais
  • Cláusula 19 – Do cálculo do pagamento do 13º salário e férias
  • Cláusula 32 – Dos reajustes salariais
  • Cláusula 33 – Da redução salarial
  • Cláusula 40 – Do décimo terceiro (13º) salário
  • Cláusula 41 – Do pagamento do salário
  • Cláusula 42 – Salário dos profissionais horistas nos períodos de redução de atividades
  • Cláusula 43 – Contra-cheque

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 6 – Garantia do emprego ao acidentado
  • Cláusula 10 – Da estabilidade
  • Cláusula 20 – Estabilidade aposentadoria

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 8 – Das rescisões contratuais dos horistas
  • Cláusula 9 – Carta de referência
  • Cláusula 34 – Das contratações
  • Cláusula 44 – Rescisão contratual
  • Cláusula 48 – Aviso prévio
  • Cláusula 49 – Da contratação em regime de tempo parcial

Férias e Licenças

  • Cláusula 13 – Licença paternidade
  • Cláusula 14 – Licença gala
  • Cláusula 15 – Falecimento
  • Cláusula 38 – Férias individuais ou coletivas – Concessão – Início do gozo

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 16 – Uniforme
  • Cláusula 45 – Atestado de acompanhamento ao médico
  • Cláusula 51 – Cipa

Disposições Gerais

  • Cláusula 17 – Aplicação
  • Cláusula 18 – Descumprimento da convenção
  • Cláusula 31 – Da relação anual de informações
  • Cláusula 37 – Dos acordos em separados

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 22 – Adicional noturno
  • Cláusula 24 – Plano ortodôntico para filiados
  • Cláusula 27 – Quebra de caixa
  • Cláusula 28 – Diferencial de chefia
  • Cláusula 29 – Anuênio
  • Cláusula 30 – Auxílio creche
  • Cláusula 46 – Ticket alimentação
  • Cláusula 47 – Auxílio funeral
  • Cláusula 52 – Do vale-transporte