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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SENALBA/SE × FENAC: convenção coletiva 2025/2026

Empregados em entidade culturais recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SE000121/2025 ↗
Vigência
01/03/2025 a 28/02/2026
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Amparo de São Francisco/SE, Aquidabã/SE, Aracaju/SE, Arauá/SE, Areia Branca/SE, Barra dos Coqueiros/SE, Boquim/SE, Brejo Grande/SE, Campo do Brito/SE, Canhoba/SE, Canindé de São Francisco/SE… (ver todos)

Amparo de São Francisco/SE, Aquidabã/SE, Aracaju/SE, Arauá/SE, Areia Branca/SE, Barra dos Coqueiros/SE, Boquim/SE, Brejo Grande/SE, Campo do Brito/SE, Canhoba/SE, Canindé de São Francisco/SE, Capela/SE, Carira/SE, Carmópolis/SE, Cedro de São João/SE, Cristinápolis/SE, Cumbe/SE, Divina Pastora/SE, Estância/SE, Feira Nova/SE, Frei Paulo/SE, Gararu/SE, General Maynard/SE, Gracho Cardoso/SE, Ilha das Flores/SE, Indiaroba/SE, Itabaiana/SE, Itabaianinha/SE, Itabi/SE, Itaporanga d'Ajuda/SE, Japaratuba/SE, Japoatã/SE, Lagarto/SE, Laranjeiras/SE, Macambira/SE, Malhada dos Bois/SE, Malhador/SE, Maruim/SE, Moita Bonita/SE, Monte Alegre de Sergipe/SE, Muribeca/SE, Neópolis/SE, Nossa Senhora Aparecida/SE, Nossa Senhora da Glória/SE, Nossa Senhora das Dores/SE, Nossa Senhora de Lourdes/SE, Nossa Senhora do Socorro/SE, Pacatuba/SE, Pedra Mole/SE, Pedrinhas/SE, Pinhão/SE, Pirambu/SE, Poço Redondo/SE, Poço Verde/SE, Porto da Folha/SE, Propriá/SE, Riachão do Dantas/SE, Riachuelo/SE, Ribeirópolis/SE, Rosário do Catete/SE, Salgado/SE, Santa Luzia do Itanhy/SE, Santa Rosa de Lima/SE, Santana do São Francisco/SE, Santo Amaro das Brotas/SE, São Cristóvão/SE, São Domingos/SE, São Francisco/SE, São Miguel do Aleixo/SE, Simão Dias/SE, Siriri/SE, Telha/SE, Tobias Barreto/SE, Tomar do Geru/SE e Umb aúba/SE

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SENALBA/SE × FENAC 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
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O que você pode fazer com esta convenção

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    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SENALBA/SE × FENAC 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Descanso Semanal

  • Cláusula 13 – Repouso dominical

Compensação de Jornada

  • Cláusula 15 – Banco de horas

Turnos Ininterruptos de Revezamento

  • Cláusula 20 – Escala

Faltas

  • Cláusula 37 – Do abono de faltas

Duração e Horário

  • Cláusula 48 – Duração da hora trabalhada
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SENALBA/SE × FENAC 2025/2026 trata

Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SE000121/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Reajuste salarial
  • Cláusula 8 – Salário substituição
  • Cláusula 19 – Piso salarial
  • Cláusula 29 – Do pagamento do salário
  • Cláusula 38 – Contra-cheque
  • Cláusula 39 – Do adiantamento salarial
  • Cláusula 40 – Salário dos profissionais horistas nos períodos de redução de atividades

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 4 – Horas extras
  • Cláusula 5 – Diárias
  • Cláusula 9 – Adicional de insalubridade/periculosidade
  • Cláusula 10 – Plano ortodôntico para filiados
  • Cláusula 16 – Adicional noturno
  • Cláusula 21 – Diferencial de chefia
  • Cláusula 22 – Quebra de caixa
  • Cláusula 35 – Ticket alimentação
  • Cláusula 36 – Auxílio funeral
  • Cláusula 50 – Auxílio creche
  • Cláusula 51 – Anuênio
  • Cláusula 52 – Do transporte

Disposições Gerais

  • Cláusula 6 – Dos acordos em separados
  • Cláusula 17 – Aplicação
  • Cláusula 18 – Multas
  • Cláusula 42 – Juízo competente

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 7 – Garantia da aposentadoria
  • Cláusula 43 – Garantia do emprego ao acidentado
  • Cláusula 44 – Recrutamento interno
  • Cláusula 45 – Dos inquéritos e apurações
  • Cláusula 47 – Da estabilidade

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 11 – Aviso prévio
  • Cláusula 12 – Da contratação em regime de tempo parcial
  • Cláusula 30 – Rescisão contratual
  • Cláusula 55 – Carta de referência
  • Cláusula 56 – Contrato temporário de trabalho

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 14 – Cipa
  • Cláusula 27 – Fornecimento gratuito de uniformes
  • Cláusula 31 – Atestado médico-odontológico
  • Cláusula 32 – Atestado de acompanhamento ao médico

Relações Sindicais

  • Cláusula 23 – Desconto de mensalidade sindical
  • Cláusula 24 – Contribuição do empregador
  • Cláusula 28 – Sindical patronal
  • Cláusula 33 – Contribuição dos empregados
  • Cláusula 34 – Taxa de manutenção sindical
  • Cláusula 41 – Acesso (dirigentes sindicais)
  • Cláusula 46 – Abono de falta de dirigente sindical
  • Cláusula 49 – Rais e fgts
  • Cláusula 54 – Comunicado do sindicato

Férias e Licenças

  • Cláusula 25 – Expedição de documentos
  • Cláusula 26 – Dos benefícios
  • Cláusula 53 – Férias individuais ou coletivas – Concessão – Início do gozo
Os mesmos sindicatos

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