FENAC × SENALBA/SE: convenção coletiva 2025/2026SE000122/2025
Empregados em entidade culturais recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SE000122/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
Amparo de São Francisco/SE, Aquidabã/SE, Aracaju/SE, Arauá/SE, Areia Branca/SE, Barra dos Coqueiros/SE, Boquim/SE, Brejo Grande/SE, Campo do Brito/SE, Canhoba/SE, Canindé de São Francisco/SE… (ver todos)
Amparo de São Francisco/SE, Aquidabã/SE, Aracaju/SE, Arauá/SE, Areia Branca/SE, Barra dos Coqueiros/SE, Boquim/SE, Brejo Grande/SE, Campo do Brito/SE, Canhoba/SE, Canindé de São Francisco/SE, Capela/SE, Carira/SE, Carmópolis/SE, Cedro de São João/SE, Cristinápolis/SE, Cumbe/SE, Divina Pastora/SE, Estância/SE, Feira Nova/SE, Frei Paulo/SE, Gararu/SE, General Maynard/SE, Gracho Cardoso/SE, Ilha das Flores/SE, Indiaroba/SE, Itabaiana/SE, Itabaianinha/SE, Itabi/SE, Itaporanga d'Ajuda/SE, Japaratuba/SE, Japoatã/SE, Lagarto/SE, Laranjeiras/SE, Macambira/SE, Malhada dos Bois/SE, Malhador/SE, Maruim/SE, Moita Bonita/SE, Monte Alegre de Sergipe/SE, Muribeca/SE, Neópolis/SE, Nossa Senhora Aparecida/SE, Nossa Senhora da Glória/SE, Nossa Senhora das Dores/SE, Nossa Senhora de Lourdes/SE, Nossa Senhora do Socorro/SE, Pacatuba/SE, Pedra Mole/SE, Pedrinhas/SE, Pinhão/SE, Pirambu/SE, Poço Redondo/SE, Poço Verde/SE, Porto da Folha/SE, Propriá/SE, Riachão do Dantas/SE, Riachuelo/SE, Ribeirópolis/SE, Rosário do Catete/SE, Salgado/SE, Santa Luzia do Itanhy/SE, Santa Rosa de Lima/SE, Santana do São Francisco/SE, Santo Amaro das Brotas/SE, São Cristóvão/SE, São Domingos/SE, São Francisco/SE, São Miguel do Aleixo/SE, Simão Dias/SE, Siriri/SE, Telha/SE, Tobias Barreto/SE, Tomar do Geru/SE e Umb aúba/SE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT FENAC × SENALBA/SE 2025/2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.
Conhecer a Pontotel
As 6 cláusulas de jornada da CCT FENAC × SENALBA/SE 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula 13 – Do tempo de hora-aula
- Cláusula 39 – Das modificações dos horários
Compensação de Jornada
- Cláusula 22 – Da compensação da jornada de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 28 – Escala
- Cláusula 29 – Provas escolares
Intervalos para Descanso
- Cláusula 38 – Intervalos
O que mais a convenção FENAC × SENALBA/SE 2025/2026 trata
Os títulos das outras 39 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SE000122/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações Sindicais
- Cláusula 3 – Contribuição dos empregados
- Cláusula 4 – Taxa de manutenção sindical
- Cláusula 5 – Desconto de mensalidade sindical
- Cláusula 8 – Abono de falta de dirigente sindical
- Cláusula 9 – Da relação anual de informações
- Cláusula 24 – Sindical patronal
- Cláusula 35 – Contribuição do empregador
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 6 – Dos pisos admissionais
- Cláusula 20 – Do cálculo do pagamento do 13º salário e férias
- Cláusula 26 – Da redução salarial
- Cláusula 27 – Do reajuste salarial
- Cláusula 31 – Do décimo terceiro (13º) salário
- Cláusula 32 – Do pagamento do salário
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 7 – Garantia do emprego ao acidentado
- Cláusula 12 – Da estabilidade
- Cláusula 21 – Garantia da aposentadoria
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 10 – Das rescisões contratuais dos horistas
- Cláusula 11 – Carta de referência
- Cláusula 33 – Rescisão contratual
- Cláusula 40 – Da contratação em regime de tempo parcial
- Cláusula 41 – Do contrato a prazo determinado
Férias e Licenças
- Cláusula 14 – Licença paternidade
- Cláusula 15 – Licença gala
- Cláusula 16 – Falecimento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 17 – Do uniforme
- Cláusula 34 – Atestado de acompanhamento ao médico
- Cláusula 42 – Cipa
Disposições Gerais
- Cláusula 18 – Aplicação
- Cláusula 19 – Do descumprimento da convenção
- Cláusula 30 – Dos acordos em separados
- Cláusula 45 – Foro competente
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 23 – Adicional noturno
- Cláusula 25 – Auxílio creche
- Cláusula 36 – Ticket alimentação
- Cláusula 37 – Auxílio funeral
- Cláusula 43 – Anuênio
- Cláusula 44 – Do vale-transporte
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
FENAC
- FENAC × SENALBA: convenção coletiva 2026/2027 – Rio Branco/AC01/05/2026 a 30/04/2027
- FENAC × SECRAS: convenção coletiva 2026/2027 – AM, AM000282/202601/05/2026 a 30/04/2027
- FENAC × SECRAS: convenção coletiva 2026/2027 – AM, AM000283/202601/05/2026 a 30/04/2027
- FENAC × SENALBA-ES: convenção coletiva 2026/2027 – ES, ES000220/202601/05/2026 a 30/04/2027
- SINDEC/MG × FENAC: convenção coletiva 2026 (MG)01/05/2026 a 30/12/2026
- FENAC × SENALBA-MG: convenção coletiva 2026/2027 (MG)01/05/2026 a 30/04/2027
SENALBA/SE
- FENAC × SENALBA/SE: convenção coletiva 2025/2026 – SE000118/2025 (SE)01/03/2025 a 28/02/2026 · vigência encerrada
- SENALBA/SE × FENAC: convenção coletiva 2025/2026 (SE)01/03/2025 a 28/02/2026 · vigência encerrada