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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINICON × SINTEPAV/SE: convenção coletiva 2025/2026SE, SE000221/2025

Trabalhadores do segmento de infraestrutura, definidos no cnae 42 e subitens, assim definidos os pertencentes os ramos…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SE000221/2025 ↗
Vigência
01/03/2025 a 28/02/2026
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
SE

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINICON × SINTEPAV/SE 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINICON × SINTEPAV/SE 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SINICON × SINTEPAV/SE 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 9 – Dias de chuva e força maior
  • Cláusula 15 – Abono de faltas
  • Cláusula 16 – Abono de falta para estudantes

Compensação de Jornada

  • Cláusula 19 – Compensação de feriados – Dias pontes
  • Cláusula 20 – Compensação das horas de trabalho no sábado

Turnos Ininterruptos de Revezamento

  • Cláusula 31 – Turnos de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINICON × SINTEPAV/SE 2025/2026 trata

Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SE000221/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Cesta básica
  • Cláusula 4 – Refeitório/ alimentação
  • Cláusula 6 – Transporte de pessoal
  • Cláusula 7 – Horas extras
  • Cláusula 21 – Adicional de insalubridade ou periculosidade
  • Cláusula 23 – Despesas de funeral
  • Cláusula 24 – Plano de seguro em grupo
  • Cláusula 25 – Auxílio a filho excepcional
  • Cláusula 26 – Plano odontológico
  • Cláusula 27 – Assistência médica e odontológica
  • Cláusula 40 – Assistencia médica
  • Cláusula 51 – Participação nos lucros ou resultados

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 5 – Salário do trabalhador substituto
  • Cláusula 29 – Pisos salariais
  • Cláusula 30 – Demais trabalhadores
  • Cláusula 39 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 50 – Adiantamento e pagamento de salário

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 8 – Transferência do trabalhador
  • Cláusula 18 – Estabilidade do trabalhador em vias de aposentadoria
  • Cláusula 28 – Estabilidade do acidentado
  • Cláusula 54 – Estabilidade da gestante

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 10 – Equipamentos de proteção individual
  • Cláusula 32 – Medidas de proteção ao trabalhador
  • Cláusula 36 – Cipa
  • Cláusula 37 – Medicina e segurança do trabalho
  • Cláusula 41 – Atestado médico
  • Cláusula 45 – Sanitários e material de higiene
  • Cláusula 56 – Comunicação de acidente do trabalho

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 11 – Subcontratação de serviços
  • Cláusula 12 – Normas de admissão
  • Cláusula 22 – Mão de obra
  • Cláusula 38 – Regime por tempo parcial
  • Cláusula 52 – Pagamento de transporte no desligamento
  • Cláusula 53 – Contrato de experiência

Disposições Gerais

  • Cláusula 13 – Solução conciliatória
  • Cláusula 46 – Objeto
  • Cláusula 47 – Não incorporação de benefícios e concessões
  • Cláusula 48 – Multa por descumprimento

Relações Sindicais

  • Cláusula 14 – Acesso de dirigente sindical aos locais de trabalho
  • Cláusula 17 – Liberação de trabalhadores para eventos
  • Cláusula 33 – Manutenção dos serviços essenciais durante greve
  • Cláusula 34 – Contribuição sindical
  • Cláusula 35 – Aporte sindical
  • Cláusula 42 – Representante sindical
  • Cláusula 43 – Mensalidade associativa
  • Cláusula 44 – Contribuição assistencial dos trabalhadores
  • Cláusula 49 – Incentivo à sindicalização
  • Cláusula 55 – Recreação para os trabalhadores
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