SINCOQUIM × SECSA: convenção coletiva 2023/2024 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Cláusula trigésima sexta – Controle alternativo eletrônico de jornada de trabalho

Salários, benefícios e demais cláusulas

Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP000832/2024 ↗.

Cláusula terceira – Salários normativos
Cláusula quarta – Garantia de remuneração mínima ao comissionista
Cláusula quinta – Reajustamento salarial
Cláusula sexta – Compensação
Cláusula sétima – Pagamento de salários e comissões
Cláusula oitava – Cálculo do descanso semanal remunerado (dsr)
Cláusula nona – Autorização de descontos
Cláusula décima – Empregados admitidos após a data-base
Cláusula décima primeira – Garantia de salário na admissão
Cláusula décima segunda – Salário substituição
Cláusula décima terceira – Comprovante de pagamentos
Cláusula décima quarta – Cálculo de verbas rescisórias de empregados com salário variável (comission
Cláusula décima quinta – Cálculo de verbas para licenças de comerciários com salário variável (comis

Cláusula vigésima terceira – Carta aviso de dispensa
Cláusula vigésima quarta – Aprendizes
Cláusula vigésima quinta – Contrato de experiência – Suspensão e readimissão
Cláusula vigésima sexta – Contrato de trabalho dos empregados com salário variável (comissionistas)
Cláusula vigésima sétima – Assistência sindical na extinção contratual de trabalho (“homologação”)
Cláusula vigésima oitava – E-social
Cláusula vigésima nona – Do cumprimento do presente instrumento

Cláusula trigésima – Garantia de emprego e/ou salário a gestante
Cláusula trigésima primeira – Garantia de empr e/ou salário ao empr. em idade de prest.serv.militar
Cláusula trigésima segunda – Garantia ao comerciário em vésperas de aposentadoria
Cláusula trigésima terceira – Compensação de horário de trabalho - (banco de horas)
Cláusula trigésima quarta – Frequência obrigatória a cursos
Cláusula trigésima quinta – Carta de referência

Cláusula quadragésima terceira – Licença para empregada adotante
Cláusula quadragésima quarta – Férias
Cláusula quadragésima quinta – Abonos de faltas especiais
Cláusula quadragésima sexta – Abonos de faltas especiais ao estudante e vestibulando
Cláusula quadragésima sétima – Ausências justificadas

Cláusula quinquagésima primeira – Contribuição assistencial patronal
Cláusula quinquagésima segunda – Contr. assist. dos empr. devida ao sind.dos empregados no comércio de s.a.
Cláusula quinquagésima terceira – Sindicalização
Cláusula quinquagésima quarta – Anuência aos acordos coletivos de trabalho
Cláusula quinquagésima quinta – Quadro de avisos
Cláusula quinquagésima sexta – Proibição de condutas antissindicais