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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINCOQUIM × SINDCOM: convenção coletiva 2023/2024

Empregados no comércio atacadista, importador e exportador de produtos químicos e petroquímicos, em intersecção com o…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP001098/2024 ↗
Vigência
01/09/2023 a 31/08/2024
Data-base
1º de setembro
Sindicatos
Abrangência
Arujá/SP, Ferraz de Vasconcelos/SP, Guarulhos/SP, Itaquaquecetuba/SP, Poá/SP, Santa Isabel/SP e Suzano/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINCOQUIM × SINDCOM 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCOQUIM × SINDCOM 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SINCOQUIM × SINDCOM 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 7 – Controle eletrônico alternativo de jornada de trabalho
  • Cláusula 8 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora:
  • Cláusula 18 – Trabalho aos domingos e feriados
  • Cláusula 29 – Jornada normal de trabalho

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 9 – Aprendizes:

Faltas

  • Cláusula 10 – Abono de falta
  • Cláusula 11 – Abono de falta ao comerciário estudante:

Compensação de Jornada

  • Cláusula 37 – Banco de horas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOQUIM × SINDCOM 2023/2024 trata

Os títulos das outras 39 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001098/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Data base e reajuste salarial
  • Cláusula 4 – Reajuste salarial dos empregados admitidos de 01/09/22 até 31/08/23
  • Cláusula 12 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas:
  • Cláusula 15 – Salários de admissão nas empresas que possuam até 20 (vinte) empregados
  • Cláusula 16 – Salários de admissão nas empresas com mais de 20 (vinte) empregados
  • Cláusula 17 – Garantia do comissionista
  • Cláusula 20 – Não incorporação de abonos ou antecipações
  • Cláusula 21 – Dispensa posterior à data base:
  • Cláusula 42 – Compensação
  • Cláusula 43 – Adiantamento de salário
  • Cláusula 44 – Salário substituição
  • Cláusula 47 – Autorização de desconto

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 5 – Cálculo das horas extras dos comissionistas:
  • Cláusula 6 – Remuneração de horas extras:
  • Cláusula 24 – Auxílio funeral:
  • Cláusula 25 – Assistência jurídica:
  • Cláusula 30 – Prazos de apuração e pagamento de comissões:
  • Cláusula 31 – Cálculo e integração das comissões em verbas salariais e indenizatórias:
  • Cláusula 32 – Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados:

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 13 – Atestados médicos e odontológicos:
  • Cláusula 27 – Fornecimento de uniformes:

Disposições Gerais

  • Cláusula 14 – Foro competente:
  • Cláusula 19 – Acordos coletivos
  • Cláusula 28 – Multa
  • Cláusula 39 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial

Férias e Licenças

  • Cláusula 22 – Férias
  • Cláusula 38 – Coincidência das férias com casamento:

Relações Sindicais

  • Cláusula 23 – Incentivo à sindicalização
  • Cláusula 40 – Comunicação prévia:
  • Cláusula 41 – Assistencia na recisão do contrato de trabalho
  • Cláusula 45 – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula 46 – Contribuição das empresas para o custeio das negociações coletivas

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 26 – Garantia de emprego após retorno do auxílio doença:
  • Cláusula 34 – Garantia de emprego à gestante:
  • Cláusula 35 – Garantia de emprego ao comerciário em idade de prestar o serviço militar
  • Cláusula 36 – Garantia de emprego do futuro aposentado

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 33 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido:
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