SECSP × SINDIOPTICA/SP: convenção coletiva 2024/2025
Empregados no comércio varejista de material ótico, fotográfico e cinematográfico, em intersecção com o descrito no…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP011138/2024 ↗
- Vigência
- 01/09/2024 a 31/08/2025
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- São Paulo/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SECSP × SINDIOPTICA/SP 2024/2025 sem ler o documento inteiro
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SECSP × SINDIOPTICA/SP 2024/2025
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Compensação de Jornada
- Cláusula 6 – Compensação de horário de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 11 – Jornadas de trabalho
- Cláusula 12 – Trabalho intermitente
- Cláusula 13 – Trabalho aos domingos
- Cláusula 14 – Trabalho em feriados
- Cláusula 15 – Trabalho no dia 1º de maio
- Cláusula 41 – Trabalho em feriados – Prêmio
Faltas
- Cláusula 57 – Abono de falta à mãe comerciária
- Cláusula 58 – Abono de falta ao comerciário estudante
- Cláusula 59 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
O que mais a convenção SECSP × SINDIOPTICA/SP 2024/2025 trata
Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP011138/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Compensação
- Cláusula 4 – Cheques devolvidos
- Cláusula 9 – Reajuste salarial
- Cláusula 10 – Reajuste salarial dos empregados admitidos entre 1º de setembro/2023 até 31
- Cláusula 26 – Adiantamento de salário
- Cláusula 32 – Regime especial de piso salarial – Repis
- Cláusula 39 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
- Cláusula 42 – Não incorporação de abonos ou antecipações
- Cláusula 43 – Quebra de caixa
- Cláusula 44 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
- Cláusula 45 – Salários de admissão nas empresas em geral
- Cláusula 46 – Aprendizes
- Cláusula 47 – Remuneração de horas extras
- Cláusula 51 – Salário substituição
- Cláusula 56 – Autorização de desconto
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 5 – Garantia de emprego do futuro aposentado
- Cláusula 19 – Garantia de emprego ao comerciário em idade de prestar o serviço militar
- Cláusula 20 – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula 29 – Garantia de emprego após retorno das férias
- Cláusula 54 – Garantia de emprego após retorno do auxílio doença
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 7 – Fornecimento de uniformes
- Cláusula 24 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 28 – Da proteção da mulher
Disposições Gerais
- Cláusula 8 – Multa
- Cláusula 31 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
- Cláusula 34 – Acordos coletivos
- Cláusula 35 – Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas
- Cláusula compromissória de arbitragem
- Cláusula 37 – Foro competente
- Cláusula 38 – Comunicação prévia
- Cláusula 40 – Conciliação prévia, mediação e arbitragem para solução de conflitos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 16 – Prazos de apuração e pagamento de comissões
- Cláusula 17 – Cálculo das horas extras dos comissionistas
- Cláusula 18 – Cálculo e integração das comissões em verbas salariais e indenizatórias
- Cláusula 21 – Participação dos empregados nos lucros ou resultados
- Cláusula 25 – Dia do comerciário
- Cláusula 33 – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula 52 – Assistência jurídica
- Cláusula 53 – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
- Cláusula 55 – Auxílio funeral
Relações Sindicais
- Cláusula 22 – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula 23 – Contribuição patronal
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 27 – Assistência nas rescisões dos contratos de trabalho
- Cláusula 30 – Dispensa posterior à data base
Férias e Licenças
- Cláusula 48 – Férias
- Cláusula 49 – Férias em dezembro
- Cláusula 50 – Coincidência das férias com casamento
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