SECOR × SINCOMACO: convenção coletiva 2023/2024 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SECOR × SINCOMACO 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula quadragésima segunda – Compensação de horário de trabalho (banco de horas)

Faltas

Cláusula quadragésima terceira – Abono de faltas à mãe comerciária
Cláusula quadragésima quarta – Abono de falta ao comerciário estudante:

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula quadragésima quinta – Aprendizes

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima sexta – Jornada de trabalho
Cláusula quadragésima sétima – Trabalho intermitente
Cláusula quadragésima oitava – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
Cláusula quadragésima nona – Trabalhos aos domingos
Cláusula quinquagésima – Trabalhos em feriados
Cláusula quinquagésima primeira – Controle eletrônico alternativo de jornada de trabalho

Analisar estas cláusulas grátis

Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECOR × SINCOMACO 2023/2024 trata

Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001407/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salários de admissão
Cláusula quarta – Garantia do comissionista
Cláusula quinta – Reajustamento
Cláusula sexta – Reajustamento dos empreg admit entre 01 de out de 2022 até 30 de set de2023
Cláusula sétima – Compensação
Cláusula oitava – Tarefeiros
Cláusula nona – Comprovantes de pagamento dos salários
Cláusula décima – Adiantamento de salário (vale)
Cláusula décima primeira – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
Cláusula décima segunda – Salário substituição
Cláusula décima terceira – Isonomia salarial
Cláusula décima quarta – Autorização de desconto

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima quinta – Adiantamento do 13º salário
Cláusula décima sexta – Pense - programa especial de novidades e sugestões nas empresas
Cláusula décima sétima – Remuneração de horas extras
Cláusula décima oitava – Remuneração de horas extras dos comissionistas
Cláusula décima nona – Aviso prévio
Cláusula vigésima – Dia do comerciário
Cláusula vigésima primeira – Integração das comissões no cálculo de verbas remuneratórias
Cláusula vigésima segunda – Prazo de fechamento e pagamento das comissões
Cláusula vigésima terceira – Trabalho em feriados – Prêmio
Cláusula vigésima quarta – Remuneração dos primeiros quinze dias do auxílio-doença
Cláusula vigésima quinta – Auxílio-funeral
Cláusula vigésima sexta – Indenização de quebra de caixa
Cláusula vigésima sétima – Assistência jurídica
Cláusula vigésima oitava – Capacitação profissional
Cláusula vigésima nona – Fornecimento de café

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula trigésima – Garantia na admissão
Cláusula trigésima primeira – Contrato de experiência
Cláusula trigésima segunda – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
Cláusula trigésima terceira – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima quarta – Extensão de vantagens - relações homoafetivas/união estável
Cláusula trigésima quinta – Garantia de emprego à gestante
Cláusula trigésima sexta – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
Cláusula trigésima sétima – Garantia ao portador do vírus hiv
Cláusula trigésima oitava – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
Cláusula trigésima nona – Garantia de emprego ao futuro aposentado
Cláusula quadragésima – Cheques devolvidos
Cláusula quadragésima primeira – Estabilidade após o retorno de férias

Férias e Licenças

Cláusula quinquagésima segunda – Início das férias
Cláusula quinquagésima terceira – Férias (natal e ano novo)
Cláusula quinquagésima quarta – Coincidência das férias com casamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quinquagésima quinta – Fornecimento de uniformes
Cláusula quinquagésima sexta – Atestados médicos e odontológicos

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima sétima – Contribuição assistencial dos empregados
Cláusula quinquagésima oitava – Contribuição patronal
Cláusula quinquagésima nona – Homologação - ato de assistência na rescisão contratual

Disposições Gerais

Cláusula sexagésima – Acordos coletivos
Cláusula sexagésima primeira – Foro competente
Cláusula sexagésima segunda – Multa
Cláusula sexagésima terceira – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
Cláusula sexagésima quarta – Renovação do instrumento coletivo
Cláusula sexagésima quinta – Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA CAMPANHA SALARIAL 2023/2024

Cláusula 66

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