SINCAMESP × SECS: convenção coletiva 2025/2026
Empregados no comércio, do plano da cntc que laboram no comércio atacadista, importador, exportador e distribuidor de…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/09/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP003621/2026 ↗
- Vigência
- 01/10/2025 a 30/09/2026
- Data-base
- 1º de outubro
- Sindicatos
- Abrangência
- Bertioga/SP, Cubatão/SP, Guarujá/SP, Itanhaém/SP, Mongaguá/SP, Praia Grande/SP, Santos/SP e São Vicente/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SINCAMESP × SECS 2025/2026
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Duração e Horário
- Cláusula vigésima sétima – Jornada normal de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Banco de horas
- Cláusula vigésima nona – Trabalho aos domingos e feriados
Faltas
- Cláusula trigésima – Falecimento de sogro/sogra, genro/nora
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima primeira – Controle alternativo eletrônico de jornada de trabalho
O que mais a convenção SINCAMESP × SECS 2025/2026 trata
Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003621/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salários de admissão nas empresas com mais 10 (dez) empregados
- Cláusula quarta – Reajustamento dos empregados admitidos de 01/10/24 até 30/09/25
- Cláusula quinta – Remuneração das horas extras do comissionista puro
- Cláusula sexta – Salários de admissão nas empresas com até 10 (dez) empregados
- Cláusula sétima – Compensação
- Cláusula oitava – Verbas remuneratórias e indenizatorias dos comissionistas
- Cláusula nona – Reajustamento
- Cláusula décima – Remuneração das horas extras do comissionista misto
- Cláusula décima primeira – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
- Cláusula décima segunda – Comprovantes de pagamento dos salarios
- Cláusula décima terceira – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
- Cláusula décima quarta – Adiantamento de salário (vale)
- Cláusula décima quinta – Pagamento dos salários por meio de cheques
- Cláusula décima sexta – Quebra de caixa
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima sétima – Dia do comerciário
- Cláusula décima oitava – Remuneração de horas extras
- Cláusula décima nona – Auxílio-funeral
- Cláusula vigésima – Abono de falta
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Despesas para rescisão contratual
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima segunda – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima terceira – Abono de falta ao comerciário estudante
- Cláusula vigésima quarta – Garantia de emprego ao comerciário em idade de prestar o serviço militar
- Cláusula vigésima quinta – Assistência jurídica
- Cláusula vigésima sexta – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima segunda – Férias coletivas (natal e ano novo)
- Cláusula trigésima terceira – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula trigésima quarta – Coincidencias das férias com casamento
- Cláusula trigésima quinta – Início das férias
- Cláusula trigésima sexta – Garantia de emprego do futuro aposentado
- Cláusula trigésima sétima – Garantia de emprego ao empregado afastado por motivo de doença
- Cláusula trigésima oitava – Garantia do comissionista
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima nona – Fornecimento de uniformes
- Cláusula quadragésima – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima primeira – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula quadragésima segunda – Contribuição patronal
- Cláusula quadragésima terceira – Direito de oposição
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima quarta – Acordos coletivos
- Cláusula quadragésima quinta – Multa
- Cláusula quadragésima sexta – Foro competente
- Cláusula quadragésima sétima – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
- Cláusula quadragésima oitava – Comunicação prévia
- Cláusula quadragésima nona – Ultratividade da norma
ANEXO I - ATA AGE 2025 ASSINADA
- Cláusula 50
ANEXO II - ATA RETIFICADORA 2025 ASSINADA
- Cláusula 51
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