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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINCAMESP × SECS: convenção coletiva 2023/2024

Empregados no comércio nas empresas do comércio atacadista de correlatos, perfumarias, cosméticos e artigos de toucador

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/09/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP003894/2024 ↗
Vigência
01/10/2023 a 30/09/2024
Data-base
1º de outubro
Sindicatos
Abrangência
Bertioga/SP, Cubatão/SP, Guarujá/SP, Itanhaém/SP, Mongaguá/SP, Praia Grande/SP, Santos/SP e São Vicente/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINCAMESP × SECS 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
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Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCAMESP × SECS 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINCAMESP × SECS 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula 3 – Trabalho aos domingos e feriados
  • Cláusula 14 – Banco de horas

Duração e Horário

  • Cláusula 12 – Jornada normal de trabalho

Faltas

  • Cláusula 29 – Falecimento de sogro/sogra, genro/nora

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 43 – Controle alternativo eletrônico de jornada de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCAMESP × SECS 2023/2024 trata

Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003894/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 4 – Abono de falta à mãe comerciária
  • Cláusula 6 – Auxílio-funeral
  • Cláusula 17 – Dia do comerciário
  • Cláusula 42 – Remuneração de horas extras

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 5 – Assistência jurídica
  • Cláusula 11 – Garantia de emprego ao comerciário em idade de prestar o serviço militar
  • Cláusula 18 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
  • Cláusula 30 – Contrato de experiência
  • Cláusula 44 – Abono de falta ao comerciário estudante

Férias e Licenças

  • Cláusula 7 – Garantia de emprego à gestante
  • Cláusula 8 – Férias coletivas (natal e ano novo)
  • Cláusula 33 – Coincidencias das férias com casamento
  • Cláusula 34 – Início das férias
  • Cláusula 35 – Garantia de emprego do futuro aposentado
  • Cláusula 36 – Garantia de emprego ao empregado afastado por motivo de doença
  • Cláusula 37 – Garantia do comissionista

Relações Sindicais

  • Cláusula 9 – Contribuição patronal
  • Cláusula 13 – Direito de oposição
  • Cláusula 20 – Contribuição assistencial dos empregados

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 10 – Despesas para rescisão contratual

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 15 – Adiantamento de salário (vale)
  • Cláusula 16 – Pagamento dos salários por meio de cheques
  • Cláusula 23 – Remuneração das horas extras do comissionista misto
  • Cláusula 24 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
  • Cláusula 25 – Comprovantes de pagamento dos salarios
  • Cláusula 26 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
  • Cláusula 39 – Compensação
  • Cláusula 40 – Verbas remuneratórias e indenizatorias dos comissionistas
  • Cláusula 41 – Reajustamento
  • Cláusula 45 – Quebra de caixa
  • Cláusula 46 – Salários de admissão nas empresas com mais 10 (dez) empregados
  • Cláusula 47 – Reajustamento dos empregados admitidos de 01/10/22 até 30/09/23
  • Cláusula 48 – Remuneração das horas extras do comissionista puro
  • Cláusula 49 – Salários de admissão nas empresas com até 10 (dez) empregados

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 19 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 31 – Fornecimento de uniformes

Disposições Gerais

  • Cláusula 21 – Multa
  • Cláusula 22 – Foro competente
  • Cláusula 27 – Comunicação prévia
  • Cláusula 28 – Ultratividade da norma
  • Cláusula 32 – Acordos coletivos
  • Cláusula 38 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
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