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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FEAAC × SELEMAT: convenção coletiva 2024/2025

Empregados de agentes autônomos do comércio que laboram nas empresas locadoras de equipamentos e máquinas para…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/07/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP001638/2025 ↗
Vigência
01/08/2024 a 31/07/2025
Data-base
1º de agosto
Sindicatos
Abrangência
Barueri/SP, Caieiras/SP, Cajamar/SP, Carapicuíba/SP, Cotia/SP, Embu das Artes/SP, Embu-Guaçu/SP, Francisco Morato/SP, Franco da Rocha/SP, Itapecerica da Serra/SP, Itapevi/SP, Jandira/SP, Juquitiba/SP… (ver todos)

Barueri/SP, Caieiras/SP, Cajamar/SP, Carapicuíba/SP, Cotia/SP, Embu das Artes/SP, Embu-Guaçu/SP, Francisco Morato/SP, Franco da Rocha/SP, Itapecerica da Serra/SP, Itapevi/SP, Jandira/SP, Juquitiba/SP, Osasco/SP, Pirapora do Bom Jesus/SP, Santana de Parnaíba/SP, São Lourenço da Serra/SP e Vargem Grande Paulista/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FEAAC × SELEMAT 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FEAAC × SELEMAT 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT FEAAC × SELEMAT 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 36 – Ausências legais

Compensação de Jornada

  • Cláusula 40 – Compensação do horário de trabalho
  • Cláusula 41 – Dias pontes

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 44 – Abono de falta ao empregado estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FEAAC × SELEMAT 2024/2025 trata

Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001638/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Férias e Licenças

  • Cláusula 3 – Férias coletivas em dezembro
  • Cláusula 8 – Licença maternidade para a mãe adotante
  • Cláusula 16 – Início das férias
  • Cláusula 30 – Licença maternidade

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 4 – Reflexo das horas extras e do adicional noturno
  • Cláusula 5 – Salários compostos
  • Cláusula 6 – Adiantamento salarial (vale)
  • Cláusula 7 – Comprovantes de pagamentos
  • Cláusula 17 – Reajuste salarial
  • Cláusula 18 – Diferenças salariais
  • Cláusula 19 – Compensação
  • Cláusula 42 – Pisos salariais

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 9 – Atestados médicos e/ou odontológicos
  • Cláusula 33 – Uniformes

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 10 – Estabilidade após o retorno das férias
  • Cláusula 13 – União homoafetiva - reconhecimento de direitos
  • Cláusula 22 – Empregados prestando serviços fora do município sede da empresa
  • Cláusula 24 – Garantia de emprego à gestante
  • Cláusula 25 – Garantia de emprego ao alistado
  • Cláusula 32 – Garantia de emprego ao afastado pela previdência
  • Cláusula 37 – Documentos recebidos pela empresa
  • Cláusula 39 – Preenchimento de formulários

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 11 – Carta de referência
  • Cláusula 12 – Assistência médica aos desempregados
  • Cláusula 21 – Contrato de experiência

Relações Sindicais

  • Cláusula 14 – Contribuição assistencial da feaac
  • Cláusula 15 – Contribuição - custeio da representação sindical e negociações coletivas
  • Cláusula 27 – Quadro de avisos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 20 – Horas extras
  • Cláusula 26 – Reembolso de despesas
  • Cláusula 28 – Auxílio funeral
  • Cláusula 29 – Auxílio refeição / alimentação
  • Cláusula 31 – Vale transporte
  • Cláusula 38 – Seguro de vida
  • Cláusula 43 – Adiantamento da primeira parcela do 13º salário

Disposições Gerais

  • Cláusula 23 – Celebração conjunta de acordos coletivos
  • Cláusula 34 – Multa
  • Cláusula 35 – Beneficiários
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

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Todas as 11 convenções do FEAAC

SELEMAT

Todas as 25 convenções do SELEMAT
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