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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FEAAC × SIRCESP: convenção coletiva 2025/2026

Empregados de agentes autônomos do comércio que laboram nas empresas e escritórios de representação comercial e…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP009451/2025 ↗
Vigência
01/05/2025 a 30/04/2026
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Barueri/SP, Caieiras/SP, Cajamar/SP, Carapicuíba/SP, Cotia/SP, Embu das Artes/SP, Franco da Rocha/SP, Itapecerica da Serra/SP, Itapevi/SP, Jandira/SP, Juquitiba/SP, Osasco/SP, Pirapora do Bom Jesus/SP, Santana de Parnaíba/SP, São Lourenço da Serra/SP e Vargem Grande Paulista/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FEAAC × SIRCESP 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FEAAC × SIRCESP 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

A cláusula de jornada da CCT FEAAC × SIRCESP 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula trigésima quinta – Trabalhador estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FEAAC × SIRCESP 2025/2026 trata

Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP009451/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Data de pagamento - vale quinzenal
  • Cláusula sexta – Comprovantes de pagamento
  • Cláusula sétima – Reflexo das horas extras e do adicional noturno
  • Cláusula oitava – Descontos vedados

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Gratificação por aposentadoria
  • Cláusula décima – Horas extras
  • Cláusula décima primeira – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula décima segunda – Adicional noturno
  • Cláusula décima terceira – Adicional de quebra de caixa
  • Cláusula décima quarta – Diárias
  • Cláusula décima quinta – Auxílio refeição ou alimentação
  • Cláusula décima sexta – Vale transporte
  • Cláusula décima sétima – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
  • Cláusula décima oitava – Complementação do auxílio previdenciário
  • Cláusula décima nona – Auxílio creche
  • Cláusula vigésima – Auxílio ao trabalhador com filho que tenha necessidades especiais

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima primeira – Trabalhador sem registro
  • Cláusula vigésima segunda – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima terceira – Aviso de dispensa
  • Cláusula vigésima quarta – Carta de referência
  • Cláusula vigésima quinta – Atualização do salário base
  • Cláusula vigésima sexta – Indenização pecuniária
  • Cláusula vigésima sétima – Critérios para aviso prévio
  • Cláusula vigésima oitava – Aviso prévio especial
  • Cláusula vigésima nona – Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima – Estabilidade provisória da gestante
  • Cláusula trigésima primeira – Estabilidade do serviço militar
  • Cláusula trigésima segunda – Estabilidade ao que retorna de afastamento
  • Cláusula trigésima terceira – Estabilidade pré-aposentadoria
  • Cláusula trigésima quarta – Carteira de trabalho

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima sexta – Início de férias
  • Cláusula trigésima sétima – Licença maternidade
  • Cláusula trigésima oitava – Licença maternidade para mãe adotante

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima nona – Uniformes e roupas profissionais

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima – Sindicalização
  • Cláusula quadragésima primeira – Diretores sindicais
  • Cláusula quadragésima segunda – Contribuição assistencial da feaac
  • Cláusula quadragésima terceira – Contribuição negocial da feaac
  • Cláusula quadragésima quarta – Contribuição assistencial patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima quinta – Multa

ANEXO I - ATA FEAAC

  • Cláusula 46
Os mesmos sindicatos

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