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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FEAAC: convenção coletiva 2025/2026

Empregados de agentes autônomos do comércio que atuam nas sociedades de fomento mercantil (factoring), securitizadoras…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP011745/2025 ↗
Vigência
01/07/2025 a 30/06/2026
Data-base
1º de julho
Sindicatos
Abrangência
Barueri/SP, Caieiras/SP, Cajamar/SP, Carapicuíba/SP, Cotia/SP, Embu das Artes/SP, Franco da Rocha/SP, Itapecerica da Serra/SP, Itapevi/SP, Jandira/SP, Juquitiba/SP, Osasco/SP, Pirapora do Bom Jesus/SP, Santana de Parnaíba/SP, São Lourenço da Serra/SP e Vargem Grande Paulista/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
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O que a CCT FEAAC 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FEAAC 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT FEAAC 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 5 – Abono de falta doença de dependentes
  • Cláusula 6 – Ausências legais

Compensação de Jornada

  • Cláusula 12 – Compensação de horário de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FEAAC 2025/2026 trata

Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP011745/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Pisos salariais
  • Cláusula 13 – Salário do sucessor
  • Cláusula 14 – Substituição temporária
  • Cláusula 17 – Reajuste salarial
  • Cláusula 18 – Reajuste proporcional
  • Cláusula 24 – Igualdade salarial
  • Cláusula 25 – Diferenças retroativas à data-base
  • Cláusula 26 – Cópia dos recibos
  • Cláusula 31 – Compensações
  • Cláusula 32 – Pagamento de salário / vale quinzenal

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 4 – Multa por atraso no 13º salário
  • Cláusula 7 – Auxílio creche
  • Cláusula 15 – Seguro de vida em grupo
  • Cláusula 27 – Manutenção do plano de saúde ao trabalhador afastado
  • Cláusula 33 – Auxílio ao trabalhador com filhos que tenham necessidades especiais
  • Cláusula 43 – Vale refeição ou alimentação
  • Cláusula 44 – Vale-transporte
  • Cláusula 48 – Horas extras

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 8 – Trabalhador sem registro
  • Cláusula 28 – Homologação das rescisões contratuais
  • Cláusula 29 – Extensão do direito às férias
  • Cláusula 34 – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 35 – Aviso prévio proporcional

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 9 – Prevenção e combate ao assédio sexual e moral
  • Cláusula 19 – Estab. e ass. à trabalhadora em situação de violência doméstica e familiar
  • Cláusula 30 – Reconhecimento dos direitos para os trabalhadores em união homoafetiva
  • Cláusula 36 – Cargos e salários
  • Cláusula 37 – Estabilidade ao afastado pela previdência
  • Cláusula 42 – Estabilidade da gestante
  • Cláusula 47 – Promoções

Disposições Gerais

  • Cláusula 10 – Alterações promovidas pela lei nº 13.467/2017 - eficácia mediante act
  • Cláusula 11 – Quitação anual de obrigações trabalhistas
  • Cláusula 39 – Beneficiários
  • Cláusula 40 – Do cumprimento
  • Cláusula 41 – Multa
  • Cláusula 46 – Mediação e conciliação

Férias e Licenças

  • Cláusula 16 – Início de férias
  • Cláusula 20 – Licença maternidade à mãe adotante
  • Cláusula 45 – Licença maternidade

Relações Sindicais

  • Cláusula 21 – Cópia das guias
  • Cláusula 22 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 23 – Contribuição assistencial da feaac

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 38 – Uniformes
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