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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINAC × FEAAC: convenção coletiva 2025/2026

Empregados de agentes autônomos do comércio que laboram nas empresas administradoras de consórcios

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP000597/2026 ↗
Vigência
01/08/2025 a 31/07/2026
Data-base
1º de agosto
Sindicatos
Abrangência
Barueri/SP, Caieiras/SP, Cajamar/SP, Carapicuíba/SP, Cotia/SP, Embu das Artes/SP, Francisco Morato/SP, Franco da Rocha/SP, Itapecerica da Serra/SP, Itapevi/SP, Jandira/SP, Juquitiba/SP, Osasco/SP… (ver todos)

Barueri/SP, Caieiras/SP, Cajamar/SP, Carapicuíba/SP, Cotia/SP, Embu das Artes/SP, Francisco Morato/SP, Franco da Rocha/SP, Itapecerica da Serra/SP, Itapevi/SP, Jandira/SP, Juquitiba/SP, Osasco/SP, Pirapora do Bom Jesus/SP, Santana de Parnaíba/SP, São Lourenço da Serra/SP e Vargem Grande Paulista/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINAC × FEAAC 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINAC × FEAAC 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINAC × FEAAC 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 8 – Pis e fgts

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 10 – Empregado estudante

Faltas

  • Cláusula 17 – Ausências legais

Compensação de Jornada

  • Cláusula 39 – Compensação de horário de trabalho

Controle da Jornada

  • Cláusula 65 – Jornada do digitador
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINAC × FEAAC 2025/2026 trata

Os títulos das outras 60 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP000597/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Férias e Licenças

  • Cláusula 3 – Início de férias
  • Cláusula 4 – Cancelamento ou adiantamento das férias
  • Cláusula 18 – Licença maternidade
  • Cláusula 51 – Licença maternidade para mãe adotante

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 5 – Estabilidade provisória do pai
  • Cláusula 15 – Promoções
  • Cláusula 16 – Estabilidade ao que retorna de afastamento
  • Cláusula 22 – Reconhecimento dos direitos para os empregados em união homoafetiva
  • Cláusula 23 – Estab. e assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar
  • Cláusula 24 – Comunicado de acidente de trabalho
  • Cláusula 28 – Estabilidade provisória da gestante
  • Cláusula 29 – Estabilidade serviço militar
  • Cláusula 35 – Carteira de trabalho - anotações
  • Cláusula 41 – Estabilidade pré-aposentadoria
  • Cláusula 64 – Prevenção e combate ao assédio sexual e moral

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 6 – Reembolso creche
  • Cláusula 11 – Pagamento da 1ª parcela do 13º salário
  • Cláusula 19 – Vale transporte
  • Cláusula 20 – Vale-refeição
  • Cláusula 21 – Auxílio funeral
  • Cláusula 25 – Comissão de substituição temporária
  • Cláusula 26 – Plantonista
  • Cláusula 27 – Programa de participação dos empregados nos lucros e resultados
  • Cláusula 30 – Adicional noturno
  • Cláusula 33 – Complementação do auxílio previdenciário
  • Cláusula 34 – Seguro de vida
  • Cláusula 43 – Indenização por aposentadoria
  • Cláusula 44 – Dia do profissional de consórcios
  • Cláusula 61 – Horas extras

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 7 – Atualização salarial
  • Cláusula 9 – Pisos salariais
  • Cláusula 31 – Salário do sucessor
  • Cláusula 32 – Igualdade salarial
  • Cláusula 40 – Descontos nos salários
  • Cláusula 42 – Diferenças retroativas à data-base
  • Cláusula 48 – Vale quinzenal
  • Cláusula 49 – Reflexo das horas extras e do adicional noturno
  • Cláusula 50 – Prazo para pagamento de salário
  • Cláusula 57 – Salário composto
  • Cláusula 58 – Comprovantes de pagamentos
  • Cláusula 59 – Pagamento através de bancos

Disposições Gerais

  • Cláusula 12 – Beneficiários
  • Cláusula 14 – Multa
  • Cláusula 60 – Renegociação

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 13 – Uniformes

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 36 – Indenização pecuniária
  • Cláusulas mais benéficas
  • Cláusula 38 – Férias proporcionais aos demissionários
  • Cláusula 45 – Aviso de dispensa
  • Cláusula 46 – Carta de informação
  • Cláusula 47 – Indenização proporcional ao tempo de serviço
  • Cláusula 55 – Aviso prévio - redução de jornada
  • Cláusula 56 – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 62 – Contrato de experiência
  • Cláusula 63 – Rescisão indireta

Relações Sindicais

  • Cláusula 52 – Contribuição assistencial da feaac
  • Cláusula 53 – Contribuição negocial da feaac
  • Cláusula 54 – Publicidade
Os mesmos sindicatos

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FEAAC

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