SINPRO-FRAN × SEMESP: convenção coletiva 2024/2025 – Franca/SP, SP002979/2025

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINPRO-FRAN × SEMESP 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima segunda – Duração da hora-aula
Cláusula trigésima terceira – Carga horária
Cláusula trigésima quarta – Irredutibilidade de carga horária e de remuneração

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula trigésima quinta – Redução de carga horária por extinção ou supressão de disciplina, classe ou
Cláusula trigésima sexta – Redução de carga horária por diminuição do número de alunos matriculados

Faltas

Cláusula trigésima sétima – Desconto de faltas
Cláusula trigésima oitava – Abono de faltas por casamento ou luto
Cláusula trigésima nona – Congressos, simpósios e equivalentes

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima – Janelas

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINPRO-FRAN × SEMESP 2024/2025 trata

Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP002979/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Reajuste salarial referente ao ano de 2024
Cláusula quarta – Compensações salariais
Cláusula quinta – Composição da remuneração mensal do professor
Cláusula sexta – Prazo para pagamento de salários
Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
Cláusula oitava – Participação nos lucros ou resultados ou abono especial
Cláusula nona – Autorização para desconto em folha de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima – Hora-atividade
Cláusula décima primeira – Horas extras
Cláusula décima segunda – Adicional noturno
Cláusula décima terceira – Adicional por atividades em outros municípios
Cláusula décima quarta – Bolsas de estudo
Cláusula décima quinta – Assistência médico-hospitalar
Cláusula décima sexta – Creches

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima sétima – Remuneração mensal ou valor da hora aula do professor ingressante na manten
Cláusula décima oitava – Readmissão do professor
Cláusula décima nona – Anotações na carteira de trabalho
Cláusula vigésima – Garantia semestral de salários
Cláusula vigésima primeira – Indenizações por dispensa imotivada
Cláusula vigésima segunda – Pedido de demissão no final do segundo semestre letivo
Cláusula vigésima terceira – Demissão por justa causa
Cláusula vigésima quarta – Multa por atraso na homologação da rescisão contratual
Cláusula vigésima quinta – Atestados de afastamento e salários

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima sexta – Garantia de emprego à gestante
Cláusula vigésima sétima – Garantias ao professor com sequelas ocasionadas por doenças profissionais o
Cláusula vigésima oitava – Estabilidade para portadores de doenças graves
Cláusula vigésima nona – Garantias ao professor em vias de aposentadoria
Cláusula trigésima – Licença por adoção ou guarda
Cláusula trigésima primeira – Mudança de disciplina

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima primeira – Férias
Cláusula quadragésima segunda – Recesso escolar
Cláusula quadragésima terceira – Licença sem remuneração
Cláusula quadragésima quarta – Licença paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima quinta – Uniformes
Cláusula quadragésima sexta – Atestados médicos e abono de faltas

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima sétima – Quadro de avisos
Cláusula quadragésima oitava – Delegado representante
Cláusula quadragésima nona – Assembleias sindicais
Cláusula quinquagésima – Congresso da entidade sindical
Cláusula quinquagésima primeira – Contribuição assistencial
Cláusula quinquagésima segunda – Relação nominal
Cláusula quinquagésima terceira – Acordos internos – Cláusulas mais favoráveis

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima quarta – Comissão permanente de negociação
Cláusula quinquagésima quinta – Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
Cláusula quinquagésima sexta – Multa por descumprimento da convenção

ANEXO I - CCT ASSINADA

Cláusula 57

ANEXO II - ATA ASSISTENCIAL

Cláusula 58

ANEXO III - ATA ASSEMBLEIA

Cláusula 59

Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINPRO-FRAN

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SEMESP

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SINPROSP × SEMESP: convenção coletiva 2026/2027 (SP)01/03/2026 a 28/02/2027
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Todas as 39 convenções do SEMESP

Outras convenções de São Paulo Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

SINPRO-FRAN × SEMESP: convenção coletiva 2024/2025Franca/SP, SP002979/2025

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