Convenção coletiva de trabalho
SINPRO-FRAN × SEMESP: convenção coletiva 2024/2025Franca/SP, SP002980/2025
Estabelecimentos particulares de ensino superior no estado de são paulo, aqui designados como mantenedora e a…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP002980/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2024 a 28/02/2025
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Franca/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINPRO-FRAN × SEMESP 2024/2025 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 9 cláusulas de jornada da CCT SINPRO-FRAN × SEMESP 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Faltas
- Cláusula 4 – Desconto de faltas
- Cláusula 5 – Abono de faltas por casamento ou luto
- Cláusula 6 – Abono de ponto ao estudante
- Cláusula 7 – Congressos, simpósios e equivalentes
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 41 – Prorrogação da jornada do estudante
Compensação de Jornada
- Cláusula 42 – Compensação semanal da jornada de trabalho
- Cláusula 43 – Banco de horas
Controle da Jornada
- Cláusula 44 – Sistema de controle de ponto alternativo
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 57 – Flexibilização da jornada de trabalho
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINPRO-FRAN × SEMESP 2024/2025 trata
Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP002980/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Bolsas de estudo
- Cláusula 14 – Assistência médico-hospitalar
- Cláusula 32 – Cesta básica
- Cláusula 33 – Vale-refeição
- Cláusula 35 – Creche
- Cláusula 46 – Adicional noturno
- Cláusula 51 – Adicional de hora extra
- Cláusula 52 – Adicional por atividades em outros municípios
Disposições Gerais
- Cláusula 8 – Competência das entidades sindicais signatárias
- Cláusula 9 – Multa por descumprimento da convenção
- Cláusula 25 – Acordos internos
- Cláusula 38 – Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
- Cláusula 58 – Comissão permanente de negociação
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 10 – Participação nos lucros ou resultados ou abono especial
- Cláusula 11 – Compensações salariais
- Cláusula 12 – Prazo e forma de pagamento das remunerações mensais
- Cláusula 13 – Comprovantes de pagamento
- Cláusula 26 – Menor remuneração mensal do auxiliar – Piso salarial
- Cláusula 27 – Reajuste salarial referente ao ano de 2024
- Cláusula 39 – Autorização para desconto em folha de pagamento
- Cláusula 48 – Irredutibilidade salarial
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 15 – Indenização por dispensa imotivada
- Cláusula 16 – Demissão por justa causa
- Cláusula 28 – Multa por atraso na homologação da rescisão contratual
- Cláusula 29 – Atestado de afastamento e salários
- Cláusula 53 – Remuneração mensal do auxiliar ingressante na mantenedora
- Cláusula 54 – Remuneração mensal do auxiliar admitido para substituição
- Cláusula 55 – Readmissão do auxiliar
- Cláusula 56 – Anotações na carteira de trabalho
Férias e Licenças
- Cláusula 17 – Licença por adoção ou guarda
- Cláusula 36 – Licença paternidade
- Cláusula 47 – Licença sem remuneração
- Cláusula 49 – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 18 – Atestados médicos e abonos de faltas
- Cláusula 19 – Primeiros socorros
- Cláusula 24 – Uniformes
- Cláusula 37 – Refeitórios
Relações Sindicais
- Cláusula 20 – Delegado representante
- Cláusula 21 – Contribuição assistencial
- Cláusula 45 – Relação nominal
- Cláusula 50 – Quadro de avisos
- Cláusula 60 – Assembleias sindicais
- Cláusula 61 – Congresso da entidade sindical
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 22 – Auxiliar afastado por doença
- Cláusula 23 – Estabilidade para portadores de doenças graves
- Cláusula 30 – Garantia de emprego a gestante
- Cláusula 31 – Estabilidade provisória do alistado
- Cláusula 34 – Mudança de cargo ou função
- Cláusula 40 – Garantias ao auxiliar em vias de aposentadoria
- Cláusula 59 – Garantias ao auxiliar com sequelas e readaptação
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