SIMPI: convenção coletiva 2023/2025
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP003977/2024 ↗
- Vigência
- 01/09/2023 a 31/08/2025
- Data-base
- 1º de setembro
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 2 cláusulas de jornada da CCT SIMPI 2023/2025
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Compensação de Jornada
- Cláusula 48 – Interrupções do trabalho
- Cláusula 49 – Compensação de horas
O que mais a convenção SIMPI 2023/2025 trata
Os títulos das outras 84 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003977/2024 ↗.
Disposições Gerais
- Cláusula 1 – Vigência/disposições finais
- Cláusula 8 – Limite de aplicação desta convenção coletiva
- Cláusula de salvaguarda e garantias de representação
- Cláusula 14 – Multa
- Cláusula 15 – Garantias gerais
- Cláusula 18 – Juízo competente
- Cláusula 22 – Prevalência e adequação
Outras cláusulas
- Cláusula 2 – Vigência e data-base
- Cláusula 3 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 4 – Reajuste salarial
- Cláusula 5 – Limite de aplicação econômica
- Cláusula 6 – Reajustes salariais não compensáveis
- Cláusula 7 – Admissões após a data-base
- Cláusula 59 – Aprendizes
- Cláusula 63 – Desconto do dsr – Descanso semanal remunerado
- Cláusula 64 – Diárias
- Cláusula 69 – Pagamento de salários
- Cláusula 70 – Reajuste dos beneficios
- Cláusula 71 – Adiantamento de salário – Vale
- Cláusula 72 – Atraso no pagamento
- Cláusula 73 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 74 – Erro no pagamento/adiantamento
- Cláusula 76 – Do piso salarial
- Cláusula 80 – Promoções
- Cláusula 81 – Ajuste de folha de pagamento
- Cláusula 82 – Readmissão de empregados
- Cláusula 83 – Adicional noturno
- Cláusula 84 – Salário admissão
- Cláusula 85 – Salário substituição
- Cláusula 86 – Horas extraordinárias
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 9 – Complementação do 13° salário
- Cláusula 23 – Do seguro de vida
- Cláusula 26 – Horários de transportes
- Cláusula 27 – Transporte e alimentação
- Cláusula 40 – Marcação do cartão de ponto nos horários de refeição
- Cláusula 57 – Convênios médicos
- Cláusula 58 – Atendimento médico de convênio
- Cláusula 65 – Do auxílio creche
- Cláusula 66 – Complementação do auxílio previdenciário
- Cláusula 67 – Abono por aposentadoria
- Cláusula 77 – Do auxílio funeral
- Cláusula 78 – Indenização por morte ou invalidez
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 10 – Fornecimento de ferramentas e instrumentos de precisão
- Cláusula 19 – Risco grave e iminente
- Cláusula 20 – Atendimento ao acidentado no trabalho
- Cláusula 21 – Remédios
- Cláusula 25 – Prevenção do câncer
- Cláusula 35 – Comunicação de acidente de trabalho
- Cláusula 36 – Preenchimento de formulários para a previdência social
- Cláusula 38 – Cipa
- Cláusula 39 – Profissionais de segurança e medicina do trabalho
- Cláusula 43 – Fornecimento de uniformes e roupas de trabalho
- Cláusula 46 – Medidas de proteção
- Cláusula 56 – Atestados médicos e odontológicos
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 11 – Prática discriminatória
- Cláusula 24 – Garantia a empregada que sofrer aborto
- Cláusula 34 – Garantia de emprego ao empregado acidentado
- Cláusula 50 – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
- Cláusula 55 – Trabalhadores portadores de aids
- Cláusula 61 – Garantia de emprego a gestante
- Cláusula 62 – Garantia ao empregado em idade de prestação do serviço militar
- Cláusula 68 – Garantia ao empregado afastado do serviço por doença
Férias e Licenças
- Cláusula 12 – Obtenção de documentos
- Cláusula 16 – Empregada em situação de violência doméstica
- Cláusula 41 – Licença paternidade
- Cláusula 42 – Garantias ao empregado estudante
- Cláusula 51 – Licença para casamento ou união estável
- Cláusula 52 – Ausência justificada
- Cláusula 60 – Licençamaternidade e para empregada adotante
- Cláusula 79 – Férias
Relações Sindicais
- Cláusula 17 – Relação de informações
- Cláusula 28 – Quadros de avisos
- Cláusula 30 – Contribuições associativas
- Cláusula 31 – Da cota sindical – Solidariedade dos beneficiados
- Cláusula 32 – Contribuição assistencial dos empregadores
- Cláusula 54 – Garantias sindicais
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 29 – Carta de aviso de dispensa
- Cláusula 33 – Mão de obra temporária
- Cláusula 37 – Do aviso prévio
- Cláusula 44 – Teste admissional
- Cláusula 45 – Contrato de experiencia
- Cláusula 47 – Homologações
- Cláusula 53 – Garantias salariais na rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula 75 – Trabalho do menor
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