Convenção coletiva de trabalho
SINFAR-SP × SINCOFARMA: convenção coletiva 2024/2026
Farmacêuticos do comércio varejista de produtos farmacêuticos
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP004881/2025 ↗
- Vigência
- 01/07/2024 a 30/06/2026
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
- Diadema/SP, Mauá/SP, Ribeirão Pires/SP, Rio Grande da Serra/SP, Santo André/SP, São Bernardo do Campo/SP e São Caetano do Sul/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004881/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Férias e Licenças
- Cláusula 3 – Falecimento de sogro/sogra, genro/nora
- Cláusula 4 – Falecimento de cônjuge, pais ou filhos, irmãos, irmãs
- Cláusula 5 – Casamento – Ausências
- Cláusula 6 – Início de férias
- Cláusula 7 – Pais - ausência justificada
- Cláusula 34 – Férias proporcionais
Disposições Gerais
- Cláusula 8 – Multa – Mora salarial
- Cláusula 23 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 24 – Carta aviso
- Cláusula 25 – Contribuição assistencial dos empregados farmacêuticos
- Cláusula 26 – Das contribuições patronais
- Cláusula 27 – Multas por descumprimento da convenção
- Cláusula 29 – Fornecimento de leite em pó e remédios
- Cláusula 30 – Fornecimento de refeições
- Cláusula 31 – Vale-transporte
- Cláusula 32 – Auxílio-creche
- Cláusula 33 – Auxílio ao filho portador de necessidades especiais- cláusula preexistente
- Cláusula 35 – Cheques devolvidos
- Cláusula 36 – Reciclagem tecnológica/aperfeiçoamento contínuo
- Cláusula 37 – Ausências por motivo de aperfeiçoamento técnico ou por representação da cat
- Cláusula 38 – Preenchimento de vagas
- Cláusula 39 – Formação de biblioteca básica
- Cláusula 40 – Convênio médico – Desconto - vedação
- Cláusula 44 – Entrega de documentos
- Cláusula 45 – Equipamentos de exercício da atividade profissional
- Cláusula 46 – Fornecimento de uniformes
- Cláusula 53 – Atraso no pagamento do 13º salário e das férias
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 9 – Salário admissão
- Cláusula 10 – Salário substituição
- Cláusula 15 – Comprovantes de pagamento
- Cláusula 16 – Nova política salarial
- Cláusula 41 – Piso profissional
- Cláusula 50 – Reajuste salarial
- Cláusula 54 – Depósito salário em conta corrente
- Cláusula 55 – Adiantamento de salário (vale)
- Cláusula 56 – Admitidos após a data base
Relações Sindicais
- Cláusula 11 – Propostas de sindicalização
- Cláusula 42 – Acordo coletivo condições
- Cláusula 43 – Quadro de avisos
- Cláusula 57 – Liberação do ponto dos dirigentes sindicais e diretores regionais-
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 12 – Homologações
- Cláusula 58 – Contrato de experiência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 13 – Indenização por morte
- Cláusula 17 – Coincidência das férias com a época do casamento
- Cláusula 18 – Dia do farmacêutico
- Cláusula 19 – Complementação do auxílio-doença e auxílio-acidente
- Cláusula 20 – Auxílio-doença - 13º salário - antecipação
- Cláusula 21 – Aviso prévio em dobro
- Cláusula 22 – Alteração durante o aviso-prévio - vedação - indenização
- Cláusula 47 – Participação nos lucros e resultados
- Cláusula 49 – Adicional de horas extras
- Cláusula 51 – Trabalho noturno - adicional
- Cláusula 52 – Abono-aposentadoria
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 14 – Estabilidades temporárias
- Cláusula 28 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 48 – Estabilidade provisória - retorno da linceça maternidade
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