SINFAR-SP × SINDHOSCLAB: convenção coletiva 2024/2025
Farmacêuticos
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/09/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP005672/2025 ↗
- Vigência
- 01/10/2024 a 30/09/2025
- Data-base
- 1º de outubro
- Sindicatos
- Abrangência
- Mogi das Cruzes/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 6 – Trabalho aos domingos e feriados
Faltas
- Cláusula 7 – Abono de falta ao farmacêutico estudante
- Cláusula 8 – Abono de faltas para comparecimento à assembléia da categoria
Intervalos para Descanso
- Cláusula 22 – Marcação de ponto - horário e refeição
Controle da Jornada
- Cláusula 40 – Registro alternativo de controle de jornada de trabalho
O que mais a convenção SINFAR-SP × SINDHOSCLAB 2024/2025 trata
Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP005672/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Reajuste salarial
- Cláusula 17 – Salário admissão
- Cláusula 18 – Salário do substituto
- Cláusula 19 – Demonstrativo de pagamento
- Cláusula 20 – Multas
- Cláusula 24 – Salário normativo
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Horas extras, prorrogação e compensação de jornada de trabalho
- Cláusula 5 – Banco de horas
- Cláusula 9 – Adicional noturno
- Cláusula 25 – Assistência hospitalar
- Cláusula 28 – Cesta básica
- Cláusula 29 – Lanche noturno
- Cláusula 30 – Auxílio funeral
- Cláusula 34 – Creche
- Cláusula 44 – Complementação do auxílio previdenciário
- Cláusula 47 – Vale transporte
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 10 – Prorrogação de jornada em ambiente insalubre
- Cláusula 46 – Equipamentos de proteção
- Cláusula 48 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 49 – Exames médicos
- Cláusula 50 – Telemedicina - exames admissional, periódico e demissional nr7
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 11 – Homologação das rescisões contratuais
- Cláusula 14 – Aviso prévio - comunicação
- Cláusula 15 – Aviso prévio
- Cláusula 21 – Carta aviso
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 12 – Estabilidade à gestante
- Cláusula 13 – Garantia de emprego (aposentadoria)
- Cláusula 31 – Correspondência
- Cláusula 32 – Utilização pelo sindicato dos farmacêuticos do quadro de aviso da empresa
- Cláusula 33 – Condições mais benéficas
- Cláusula 45 – Estabilidade em caso de acidente de trabalho
Disposições Gerais
- Cláusula 16 – Aplicabilidade da norma coletiva
- Cláusula 27 – Normas constitucionais
- Cláusula 36 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
- Cláusula 37 – Caso fortuito, força maior, pandemias, calamidade
- Cláusula 38 – Teletrabalho / home office ou outras modalidades
- Cláusula 39 – Norma da categoria preponderante
Férias e Licenças
- Cláusula 23 – Férias
- Cláusula 26 – Licença adoção
- Cláusula 35 – Licença paternidade
Relações Sindicais
- Cláusula 41 – Comunicação de acidente de trabalho ao sindicato
- Cláusula 42 – Farmempreg
- Cláusula 43 – Contribuiçao assistencial dos empregados farmacêuticos
- Cláusula 51 – Acesso do dirigente sindical à empresa
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