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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FEAAC × SINCOESP: convenção coletiva 2024/2025

Empregados de agentes autônomos do comércio que laboram nas empresas de comissários e consignatários

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP005109/2025 ↗
Vigência
01/05/2024 a 30/04/2025
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Barueri/SP, Caieiras/SP, Cajamar/SP, Carapicuíba/SP, Cotia/SP, Embu das Artes/SP, Embu-Guaçu/SP, Francisco Morato/SP, Franco da Rocha/SP, Itapecerica da Serra/SP, Itapevi/SP, Jandira/SP, Juquitiba/SP… (ver todos)

Barueri/SP, Caieiras/SP, Cajamar/SP, Carapicuíba/SP, Cotia/SP, Embu das Artes/SP, Embu-Guaçu/SP, Francisco Morato/SP, Franco da Rocha/SP, Itapecerica da Serra/SP, Itapevi/SP, Jandira/SP, Juquitiba/SP, Osasco/SP, Pirapora do Bom Jesus/SP, Santana de Parnaíba/SP, São Lourenço da Serra/SP e Vargem Grande Paulista/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FEAAC × SINCOESP 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FEAAC × SINCOESP 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT FEAAC × SINCOESP 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula 11 – Jornada do digitador

Faltas

  • Cláusula 18 – Ausências legais

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 23 – Provas escolares
  • Cláusula 24 – Exames vestibulares
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FEAAC × SINCOESP 2024/2025 trata

Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP005109/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Vale alimentação ou refeição
  • Cláusula 4 – Auxílio funeral
  • Cláusula 15 – Participação nos lucros ou resultados
  • Cláusula 22 – Adiantamento da 1ª parcela do 13º salário
  • Cláusula 28 – Complementação do auxílio previdenciário
  • Cláusula 29 – Seguro de vida
  • Cláusula 35 – Reembolso creche
  • Cláusula 36 – Reembolso ao empregado com filho que tenha necessidades especiais
  • Cláusula 47 – Gratificação por aposentadoria
  • Cláusula 48 – Gratificação quebra de caixa
  • Cláusula 50 – Horas extras
  • Cláusula 51 – Adicional de reposição de roupas
  • Cláusula 57 – Comissão por substituição temporária
  • Cláusula 58 – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula 59 – Vale transporte

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 5 – Assistência em caso de assalto - sequestro/sinistro
  • Cláusula 8 – Uniformes
  • Cláusula 33 – Atestados médicos do sindicato

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 6 – Promoções
  • Cláusula 7 – Estabilidade provisória ao afastado pela previdência
  • Cláusula 10 – Estabilidade pré-aposentadoria
  • Cláusula 16 – Estabilidade provisória da gestante
  • Cláusula 17 – Estabilidade provisória do alistado
  • Cláusula 19 – Esatbilidade do empregado pai
  • Cláusula 30 – Carteira de trabalho - anotações
  • Cláusula 31 – Estab. e assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar
  • Cláusula 42 – Reconhecimento dos direitos para os empregados em união homoafetiva
  • Cláusula 53 – Prevenção e combate ao assédio sexual e moral

Férias e Licenças

  • Cláusula 9 – Cancelamento ou adiantamento das férias
  • Cláusula 20 – Início de férias
  • Cláusula 32 – Licença maternidade para a mãe adotante
  • Cláusula 60 – Licença maternidade

Relações Sindicais

  • Cláusula 12 – Publicidade
  • Cláusula 34 – Contribuição assistencial do sindicato profissional

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 13 – Aviso prévio especial
  • Cláusula 14 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
  • Cláusula 37 – Aviso de dispensa
  • Cláusula 38 – Carta de referência
  • Cláusula 39 – Assistência médica aos desempregados
  • Cláusula 40 – Extensão do direito à férias
  • Cláusula 41 – Rescisões contratuais
  • Cláusula 52 – Contrato de experiência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 21 – Piso salarial
  • Cláusula 26 – Salário do sucessor
  • Cláusula 27 – Igualdade salarial
  • Cláusula 43 – Salários compostos
  • Cláusula 44 – Adiantamento quinzenal (vale)
  • Cláusula 45 – Comprovantes de pagamento
  • Cláusula 46 – Reflexo das horas extras e do adicional noturno
  • Cláusula 49 – Reajuste salarial
  • Cláusula 54 – Prazo para pagamento de salários

Disposições Gerais

  • Cláusula 25 – Trabalho decente
  • Cláusula 55 – Beneficiários
  • Cláusula 56 – Multa
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