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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SEAAC × SINCOESP: convenção coletiva 2023/2024

Empregados de agentes autônomos do comércio nas empresas comissárias e consignatárias

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP010984/2023 ↗
Vigência
01/05/2023 a 30/04/2024
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Adamantina/SP, Alfredo Marcondes/SP, Álvares Machado/SP, Anhumas/SP, Arco-Íris/SP, Arujá/SP, Bastos/SP, Caiabu/SP, Caiuá/SP, Dracena/SP, Emilianópolis/SP, Estrela do Norte/SP… (ver todos)

Adamantina/SP, Alfredo Marcondes/SP, Álvares Machado/SP, Anhumas/SP, Arco-Íris/SP, Arujá/SP, Bastos/SP, Caiabu/SP, Caiuá/SP, Dracena/SP, Emilianópolis/SP, Estrela do Norte/SP, Euclides da Cunha Paulista/SP, Flora Rica/SP, Flórida Paulista/SP, Guarulhos/SP, Iacri/SP, Iepê/SP, Indiana/SP, Inúbia Paulista/SP, Irapuru/SP, Itaquaquecetuba/SP, João Ramalho/SP, Junqueirópolis/SP, Lucélia/SP, Mairiporã/SP, Marabá Paulista/SP, Mariápolis/SP, Martinópolis/SP, Mirante do Paranapanema/SP, Monte Castelo/SP, Nantes/SP, Narandiba/SP, Nova Guataporanga/SP, Osvaldo Cruz/SP, Ouro Verde/SP, Pacaembu/SP, Panorama/SP, Parapuã/SP, Paulicéia/SP, Piquerobi/SP, Pirapozinho/SP, Pracinha/SP, Presidente Bernardes/SP, Presidente Epitácio/SP, Presidente Prudente/SP, Presidente Venceslau/SP, Quatá/SP, Rancharia/SP, Regente Feijó/SP, Ribeirão dos Índios/SP, Rinópolis/SP, Rosana/SP, Sagres/SP, Salesópolis/SP, Salmourão/SP, Sandovalina/SP, Santa Isabel/SP, Santa Mercedes/SP, Santo Anastácio/SP, Santo Expedito/SP, São João do Pau d'Alho/SP, Taciba/SP, Tarabai/SP, Teodoro Sampaio/SP, Tupã/SP e Tupi Paulista/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SEAAC × SINCOESP 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEAAC × SINCOESP 2023/2024 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SEAAC × SINCOESP 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima quinta – Compensação de horário de trabalho

Faltas

  • Cláusula quadragésima sexta – Exames vestibulares
  • Cláusula quadragésima sétima – Ausências legais

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima oitava – Provas escolares

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima nona – Jornada do digitador
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEAAC × SINCOESP 2023/2024 trata

Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP010984/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Prazo para pagamento de salários
  • Cláusula sexta – Salários compostos
  • Cláusula sétima – Adiantamento quinzenal (vale)
  • Cláusula oitava – Comprovantes de pagamentos
  • Cláusula nona – Diferenças de natureza econômica
  • Cláusula décima – Salário do sucessor
  • Cláusula décima primeira – Comissão por substituição temporária
  • Cláusula décima segunda – Igualdade salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima terceira – Adiantamento da 1ª parcela do 13ºsalário
  • Cláusula décima quarta – Gratificação quebra de caixa
  • Cláusula décima quinta – Gratificação por aposentadoria
  • Cláusula décima sexta – Horas extras
  • Cláusula décima sétima – Reflexo das horas extras e do adicional noturno
  • Cláusula décima oitava – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula décima nona – Adicional de reposição de roupas
  • Cláusula vigésima – Ppr/ programa de participação nos resultados
  • Cláusula vigésima primeira – Vale alimentação ou vale refeição
  • Cláusula vigésima segunda – Vale- transporte
  • Cláusula vigésima terceira – Assistência médica aos desempregados
  • Cláusula vigésima quarta – Complementação do auxílio previdenciário
  • Cláusula vigésima quinta – Auxílio funeral
  • Cláusula vigésima sexta – Reembolso creche
  • Cláusula vigésima sétima – Seguro de vida
  • Cláusula vigésima oitava – Reembolso ao empregado com filho excepcional

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima nona – Contrato de experiência
  • Cláusula trigésima – Carta de referência
  • Cláusula trigésima primeira – Aviso prévio especial
  • Cláusula trigésima segunda – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
  • Cláusula trigésima terceira – Aviso de dispensa

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima quarta – Promoções
  • Cláusula trigésima quinta – Prevenção e combate ao assédio sexual e moral
  • Cláusula trigésima sexta – Estabilidade provisória da gestante
  • Cláusula trigésima sétima – Estabilidade do empregado pai
  • Cláusula trigésima oitava – Estabilidade provisória do alistado
  • Cláusula trigésima nona – Estabilidade provisória ao afastado pela previdência
  • Cláusula quadragésima – Estabilidade - pré-aposentadoria
  • Cláusula quadragésima primeira – Trabalho decente
  • Cláusula quadragésima segunda – Carteira de trabalho - anotações
  • Cláusula quadragésima terceira – Ficha financeira
  • Cláusula quadragésima quarta – Estab. e assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima – Início de férias
  • Cláusula quinquagésima primeira – Licença maternidade
  • Cláusula quinquagésima segunda – Licença para a mãe adotante
  • Cláusula quinquagésima terceira – Extensão do direito a férias
  • Cláusula quinquagésima quarta – Cancelamento ou adiantamento das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima quinta – Uniformes
  • Cláusula quinquagésima sexta – Atestados médicos do sindicato
  • Cláusula quinquagésima sétima – Assistência em caso de assalto – Sequestro - sinistro

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima oitava – Reconhecimento dos direitos para os empregados em união homoafetiva
  • Cláusula quinquagésima nona – Publicidade
  • Cláusula sexagésima – Multa

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA PRESIDENTE PRUDENTE

  • Cláusula 61

ANEXO II - ATA ASSEMBLEIA GUARULHOS

  • Cláusula 62
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