Convenção coletiva de trabalho
SEAAC × SINCOESP: convenção coletiva 2025/2026
Empregados de agentes autônomos do comércio, assessoramento, perícias, informaçoes e pesquisas e serviços contábeis…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP003838/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Caçapava/SP, Campos do Jordão/SP, Caraguatatuba/SP, Guararema/SP, Igaratá/SP, Ilhabela/SP, Jacareí/SP, Jambeiro/SP, Monteiro Lobato/SP, Paraibuna/SP, Santa Branca/SP, Santo Antônio do Pinhal/SP, São Bento do Sapucaí/SP, São José dos Campos/SP, São Sebastião/SP e Ubatuba/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SEAAC × SINCOESP 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 4 cláusulas de jornada da CCT SEAAC × SINCOESP 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Controle da Jornada
- Cláusula 46 – Jornada do digitador
Faltas
- Cláusula 47 – Ausências legais
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 48 – Provas escolares
- Cláusula 49 – Exames vestibulares
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SEAAC × SINCOESP 2025/2026 trata
Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003838/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Piso salarial
- Cláusula 4 – Reajuste salarial
- Cláusula 5 – Prazo para pagamento de salários
- Cláusula 6 – Salários compostos
- Cláusula 7 – Adiantamento quinzenal (vale)
- Cláusula 8 – Comprovantes de pagamentos
- Cláusula 9 – Reflexo das horas extras e do adicional noturno
- Cláusula 10 – Diferenças de natureza econômica
- Cláusula 11 – Salário do sucessor
- Cláusula 12 – Igualdade salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 13 – Adiantamento da 1ª parcela do 13º salário
- Cláusula 14 – Gratificação quebra de caixa
- Cláusula 15 – Gratificação por aposentadoria
- Cláusula 16 – Horas extras
- Cláusula 17 – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula 18 – Adicional de reposição de roupas
- Cláusula 19 – Comissão por substituição temporária
- Cláusula 20 – Participação nos lucros ou resultados/2025
- Cláusula 21 – Vale alimentação ou refeição
- Cláusula 22 – Vale transporte
- Cláusula 23 – Complementação do auxílio previdenciário
- Cláusula 24 – Auxílio funeral
- Cláusula 25 – Reembolso creche
- Cláusula 26 – Reembolso ao empregado com filho que tenha necessidades especiais
- Cláusula 27 – Seguro de vida
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 28 – Contrato de experiência
- Cláusula 29 – Aviso de dispensa
- Cláusula 30 – Carta de referência
- Cláusula 31 – Rescisões contratuais
- Cláusula 32 – Assistência médica aos desempregados
- Cláusula 33 – Extensão do direito à férias
- Cláusula 34 – Aviso prévio especial
- Cláusula 35 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 36 – Promoções
- Cláusula 37 – Prevenção e combate ao assédio sexual e moral
- Cláusula 38 – Reconhecimento dos direitos para os empregados em união homoafetiva
- Cláusula 39 – Estabilidade provisória da gestante
- Cláusula 40 – Estabilidade do empregado pai
- Cláusula 41 – Estabilidade provisória do alistado
- Cláusula 42 – Estabilidade provisória ao afastado pela previdência
- Cláusula 43 – Estabilidade pré-aposentadoria
- Cláusula 44 – Carteira de trabalho - anotações
- Cláusula 45 – Estabilid. e assist. à mulher em situação de violência doméstica e familiar
Férias e Licenças
- Cláusula 50 – Início de férias
- Cláusula 51 – Cancelamento ou adiantamento das férias
- Cláusula 52 – Licença maternidade
- Cláusula 53 – Licença para mãe adotante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 54 – Trabalho decente
- Cláusula 55 – Uniformes
- Cláusula 56 – Assistência em caso de assalto - sequestro - sinistro
- Cláusula 57 – Atestados médicos do sindicato
Relações Sindicais
- Cláusula 58 – Contribuição negocial/assistencial
- Cláusula 59 – Contribuição negocial/assistencial patronal
- Cláusula 60 – Publicidade
- Cláusula 61 – Acordos coletivos – Notificação obrigatória para o sindicato patronal
Disposições Gerais
- Cláusula 62 – Multa
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