Convenção coletiva de trabalho
EAA × SINCOESP: convenção coletiva 2025/2026
Empregados de agentes autônomos do comércio nas empresas comissárias e consignatárias
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP001305/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Embu-Guaçu/SP, Francisco Morato/SP, São Paulo/SP e Taboão da Serra/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT EAA × SINCOESP 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 6 cláusulas de jornada da CCT EAA × SINCOESP 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula 16 – Compensação de horas
Controle da Jornada
- Cláusula 17 – Jornada do digitador
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 52 – Exames vestibulares
- Cláusula 61 – Horas extras
- Cláusula 62 – Ausências legais
- Cláusula 63 – Provas escolares
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção EAA × SINCOESP 2025/2026 trata
Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001305/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Reajuste salarial
- Cláusula 4 – Salários compostos
- Cláusula 32 – Igualdade salarial
- Cláusula 36 – Pagamento de salários e adiantamento quinzenal (vale)
- Cláusula 50 – Piso salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 5 – Comissão por substituição temporária
- Cláusula 6 – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula 7 – Adicional de quebra de caixa
- Cláusula 8 – Adicional de reposição de roupas
- Cláusula 19 – Seguro de vida
- Cláusula 20 – Reembolso ao trabalhador com filho excepcional
- Cláusula 24 – Auxilio funeral
- Cláusula 35 – Auxilio alimentação/ refeição
- Cláusula 37 – Reflexos das horas extras e do adicional noturno
- Cláusula 38 – Gratificação por aposentadoria
- Cláusula 41 – Participação nos lucros ou resultados
- Cláusula 51 – Adiantamento da primeira parcela do 13º salário.
- Cláusula 53 – Reembolso creche
- Cláusula 58 – Complementação do auxilio previdenciário
- Cláusula 59 – Assistência médica aos desempregados
Relações Sindicais
- Cláusula 9 – Acordos coletivos – Notificação obrigatória para o sindicato patronal
- Cláusula 10 – Contribuição negocial/assistencial patronal
- Cláusula 11 – Contribuição negocial em favor do sindicato dos empregados em parcela úni
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 12 – Estabilidade e assistência à mulher em situação de violência doméstica e f
- Cláusula 13 – Reconhecimento dos direitos para os empregados em união homoafetiva
- Cláusula 14 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula 15 – Estabilidade pré aposentadoria
- Cláusula 18 – Vale transporte
- Cláusula 21 – Promoções
- Cláusula 22 – Aviso prévio especial
- Cláusula 23 – Uniformes
- Cláusula 25 – Salário do sucessor
- Cláusula 26 – A.a.s e r.s.c
- Cláusula 27 – Atestados médicos do sindicato
- Cláusula 28 – Comprovantes de pagamentos
- Cláusula 29 – Carteira de trabalho - anotações
- Cláusula 31 – Prevenção e combate ao assédio sexual e moral
- Cláusula 33 – Estabilidade provisória do empregado pai
- Cláusula 40 – Estabilidade provisória ao afastado pela previdência
- Cláusula 44 – Estabilidade provisória da gestante
- Cláusula 45 – Estabilidade provisória do alistado
Férias e Licenças
- Cláusula 30 – Licença maternidade para mãe adotante
- Cláusula 34 – Inicio de férias
- Cláusula 54 – Extensão do direito a férias
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 39 – Aviso de dispensa
- Cláusula 42 – Carta de referência
- Cláusula 43 – Rescisão indireta
- Cláusula 60 – Contrato de experiência
Disposições Gerais
- Cláusula penal
- Cláusula 47 – Diferença de natureza econômica
- Cláusula 48 – Publicidade
- Cláusula 49 – Beneficiários
- Cláusula 57 – Superposição de vantagens
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 55 – Trabalho decente
- Cláusula 56 – Assistência em caso de assalto - sequestro- sinistro
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