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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SIEEESP: convenção coletiva 2023/2025Professores e Auxiliares da Administração…, SP005962/2024

Auxiliares de administração escolar nos estabelecimentos de ensino

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP005962/2024 ↗
Vigência
01/03/2023 a 28/02/2025
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Águas de Lindóia/SP, Atibaia/SP, Bom Jesus dos Perdões/SP, Bragança Paulista/SP, Caieiras/SP, Campo Limpo Paulista/SP, Francisco Morato/SP, Franco da Rocha/SP, Jarinu/SP, Joanópolis/SP, Lindóia/SP… (ver todos)

Águas de Lindóia/SP, Atibaia/SP, Bom Jesus dos Perdões/SP, Bragança Paulista/SP, Caieiras/SP, Campo Limpo Paulista/SP, Francisco Morato/SP, Franco da Rocha/SP, Jarinu/SP, Joanópolis/SP, Lindóia/SP, Louveira/SP, Mairiporã/SP, Morungaba/SP, Nazaré Paulista/SP, Pedra Bela/SP, Pinhalzinho/SP, Piracaia/SP, Serra Negra/SP, Socorro/SP, Tuiuti/SP, Vargem/SP e Várzea Paulista/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SIEEESP 2023/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SIEEESP 2023/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SIEEESP 2023/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 9 – Prorrogação da jornada do estudante
  • Cláusula 15 – Irredutibilidade salarial

Compensação de Jornada

  • Cláusula 10 – Compensação semanal da jornada de trabalho
  • Cláusula 11 – Banco de horas

Faltas

  • Cláusula 34 – Abono de ponto ao estudante
  • Cláusula 43 – Descontos de faltas
  • Cláusula 44 – Abono de faltas por casamento ou luto
  • Cláusula 45 – Congressos, simpósios e equivalentes
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SIEEESP 2023/2025 trata

Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP005962/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Reajuste salarial em 2023
  • Cláusula 4 – Compensações salariais
  • Cláusula 18 – Piso salarial 2023
  • Cláusula 35 – Prazo para pagamento da remuneração mensal
  • Cláusula 36 – Comprovantes de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 5 – Horas extras
  • Cláusula 6 – Adicional por atividades em outros municípios.
  • Cláusula 19 – Adicional noturno
  • Cláusula 21 – Cesta básica
  • Cláusula 25 – Participação nos lucros ou resultados ou abono especial
  • Cláusula 31 – Seguro de vida em grupo
  • Cláusula 42 – Bolsas de estudo integrais
  • Cláusula 53 – Creches

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 7 – Salário do auxiliar ingressante na escola
  • Cláusula 8 – Anotações na carteira de trabalho
  • Cláusula 26 – Multa por atraso na homologação
  • Cláusula 27 – Atestados de afastamento e salários
  • Cláusula 37 – Indenização adicional para auxiliares com mais de 50 anos de idade
  • Cláusula 38 – Demissão por justa causa

Relações Sindicais

  • Cláusula 12 – Quadro de avisos
  • Cláusula 30 – Delegado representante
  • Cláusula 32 – Assembleias sindicais
  • Cláusula 33 – Congresso sindical

Férias e Licenças

  • Cláusula 13 – Férias
  • Cláusula 20 – Licença sem remuneração.
  • Cláusula 39 – Licença por adoção ou guarda
  • Cláusula 54 – Licença paternidade

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 14 – Garantias aos auxiliares em vias de aposentadoria
  • Cláusula 16 – Garantia de emprego à gestante
  • Cláusula 17 – Estabilidade provisória do alistando
  • Cláusula 22 – Auxiliar afastado por doença
  • Cláusula 23 – Portadores de doenças graves e/ou infectocontagiosas
  • Cláusula 52 – Mudança de cargo ou função

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 24 – Uniformes
  • Cláusula 28 – Atestados médicos e abonos de faltas
  • Cláusula 29 – Acompanhamento de dependentes (abono de falta para levar filho ao médico)
  • Cláusula 55 – Refeitórios

Disposições Gerais

  • Cláusula 40 – Multa por descumprimento da convenção
  • Cláusula 41 – Duração
  • Cláusula 46 – Relação nominal 2023 e 2024
  • Cláusula 47 – Desconto em folha de pagamento – Mensalidade associativa
  • Cláusula 48 – Acordos coletivos
  • Cláusula 49 – Legalidade das entidades sindicais signatárias
  • Cláusula 50 – Comissão permanente de negociação
  • Cláusula 51 – Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
  • Cláusula 56 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 57 – Contribuição fixada na forma do art. 513, “e” da clt e aprovada em ago
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