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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SIEEESP: convenção coletiva 2023/2025Professores e Auxiliares da Administração…, SP006279/2024

Professores nos estabelecimentos de ensino

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP006279/2024 ↗
Vigência
01/03/2023 a 28/02/2025
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Águas de Lindóia/SP, Atibaia/SP, Bom Jesus dos Perdões/SP, Bragança Paulista/SP, Caieiras/SP, Campo Limpo Paulista/SP, Francisco Morato/SP, Franco da Rocha/SP, Jarinu/SP, Joanópolis/SP, Lindóia/SP… (ver todos)

Águas de Lindóia/SP, Atibaia/SP, Bom Jesus dos Perdões/SP, Bragança Paulista/SP, Caieiras/SP, Campo Limpo Paulista/SP, Francisco Morato/SP, Franco da Rocha/SP, Jarinu/SP, Joanópolis/SP, Lindóia/SP, Louveira/SP, Mairiporã/SP, Morungaba/SP, Nazaré Paulista/SP, Pedra Bela/SP, Pinhalzinho/SP, Piracaia/SP, Serra Negra/SP, Socorro/SP, Tuiuti/SP, Vargem/SP e Várzea Paulista/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

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O que a CCT SIEEESP 2023/2025 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SIEEESP 2023/2025 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT SIEEESP 2023/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 3 – Mudança de disciplina
  • Cláusula 4 – Calendário escolar
  • Cláusula 62 – Janelas

Duração e Horário

  • Cláusula 12 – Jornada do professor mensalista
  • Cláusula 13 – Duração da hora-aula

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 15 – Irredutibilidade salarial
  • Cláusula 16 – Prioridade na atribuição de aulas
  • Cláusula 17 – Demissão ou redução de aulas por supressão de turmas

Faltas

  • Cláusula 39 – Descontos de faltas
  • Cláusula 40 – Abono de faltas por casamento ou luto
  • Cláusula 41 – Congressos, simpósios e equivalentes
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SIEEESP 2023/2025 trata

Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP006279/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Disposições Gerais

  • Cláusula 5 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 6 – Contribuição fixada na forma do artigo 513, “e” da clt e aprovada em assem
  • Cláusula 7 – Compensação de emendas de feriados
  • Cláusula 46 – Multa por descumprimento da convenção

Férias e Licenças

  • Cláusula 8 – Licença paternidade
  • Cláusula 26 – Férias
  • Cláusula 27 – Recesso escolar
  • Cláusula 35 – Licença por adoção ou guarda
  • Cláusula 38 – Licença sem remuneração

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 9 – Refeitórios
  • Cláusula 10 – Condições de trabalho / sala dos professores
  • Cláusula 24 – Atestados médicos e abonos de faltas
  • Cláusula 47 – Uniformes
  • Cláusula 64 – Acompanhamento de dependentes (abono de falta para levar filho ao médico)
  • Cláusula 65 – Medidas de prevenção ao agravo de voz (disfonia ocupacional)

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 11 – Participação nos lucros ou resultados ou abono especial
  • Cláusula 18 – Complementação de benefício previdenciário
  • Cláusula 19 – Creches
  • Cláusula 20 – Seguro de vida em grupo
  • Cláusula 23 – Cesta básica
  • Cláusula 37 – Adicional noturno
  • Cláusula 56 – Hora-atividade
  • Cláusula 57 – Adicional por atividades em outros municípios
  • Cláusula 63 – Bolsas de estudo integrais

Relações Sindicais

  • Cláusula 14 – Relação nominal
  • Cláusula 21 – Assembleias sindicais
  • Cláusula 22 – Congresso sindical
  • Cláusula 25 – Quadro de avisos
  • Cláusula 36 – Delegado representante
  • Cláusula 42 – Acordos coletivos
  • Cláusula 43 – Legalidade das entidades sindicais signatárias
  • Cláusula 44 – Comissão permanente de negociação
  • Cláusula 45 – Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
  • Cláusula 52 – Desconto em folha de pagamento – Mensalidade associativa

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 28 – Pedido de demissão em final de ano letivo
  • Cláusula 29 – Demissão por justa causa
  • Cláusula 30 – Multa por atraso na homologação
  • Cláusula 31 – Atestados de afastamento e salários
  • Cláusula 32 – Garantia de emprego à gestante
  • Cláusula 33 – Portadores de doenças graves e/ou infectocontagiosas
  • Cláusula 34 – Garantias ao professor em vias de aposentadoria
  • Cláusula 58 – Professor ingressante na escola
  • Cláusula 59 – Anotações na carteira de trabalho
  • Cláusula 60 – Garantia semestral de salários
  • Cláusula 61 – Indenização adicional para professores com mais de 50 anos de idade

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 48 – Composição da remuneração mensal do professor
  • Cláusula 49 – Prazo para pagamento da remuneração mensal
  • Cláusula 50 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 51 – Atividades extras
  • Cláusula 53 – Reajuste salarial 2023
  • Cláusula 54 – Compensações salariais
  • Cláusula 55 – Piso salarial
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