SINDCOM × SINCOMERCIO: convenção coletiva 2024/2025
Empregados no comércio varejista
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/09/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP006285/2025 ↗
- Vigência
- 01/10/2024 a 30/09/2025
- Data-base
- 1º de outubro
- Sindicatos
- Abrangência
- Guarulhos/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SINDCOM × SINCOMERCIO 2024/2025
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 38 – Autorização para contratação de outros tipós de jornadas
- Cláusula 39 – Trabalho em feriados
- Cláusula 40 – Da jornada de trabalho aos feriados
- Cláusula 41 – Trabalho aos domingos
Compensação de Jornada
- Cláusula 58 – Compensação de horário de trabalho semanal
- Cláusula 59 – Banco de horas
Faltas
- Cláusula 67 – Abono de falta à mãe, pai comerciário ou quem assim o declarar legalmente
- Cláusula 68 – Abono de falta ao comerciário estudante
- Cláusula 69 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
O que mais a convenção SINDCOM × SINCOMERCIO 2024/2025 trata
Os títulos das outras 63 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP006285/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
- Cláusula 4 – Reajustamento dos salários para admitidos entre 01/10/23 a 30/09/24
- Cláusula 5 – Compensação
- Cláusula 6 – Dos comprovantes de pagamento
- Cláusula 7 – Adiantamento de salário (vale)
- Cláusula 33 – Do reajustamento salarial
- Cláusula 45 – Remuneração do repouso semanal de comissionistas
- Cláusula 50 – Garantia na admissão
- Cláusula 51 – Integração das comissões no cálculo de verbas remuneratórias
- Cláusula 52 – Prazo de pagamento das comissões
- Cláusula 53 – Remuneração dos primeiros 15 dias do auxílio doença
- Cláusula 54 – Salário substituição
- Cláusula 55 – Aprendizagem
- Cláusula 56 – Autorização de desconto
- Cláusula 63 – Garantia do comissionista
- Cláusula 64 – Salário de admissão
- Cláusula 65 – Salários diferenciados - (repis)
Disposições Gerais
- Cláusula 8 – Da abrangência desta norma
- Cláusula 9 – Do cumprimento da presente convenção coletiva
- Cláusula 10 – Multa
- Cláusula 19 – Prorrogação, revisão, denúncia, revogação total ou parcial
- Cláusula 20 – Benefícios empregados não opositores ao sistema de custeio sindical
- Cláusula 21 – Do alcance social e garantia jurídica
- Cláusula 22 – Previdência associativa
- Cláusula 23 – Assistência jurídica
- Cláusula 24 – Revistas
- Cláusula 25 – Implementação de programas
- Cláusula 26 – Da taxa de serviços
- Cláusula 32 – Comissão de negociação intersindical
- Cláusula 42 – Camara intersindical de conciliação trabalhista do comércio - cintec
- Cláusula 43 – Dos novos dispositivos
- Cláusula 44 – Do foro competente
- Cláusula 72 – Cheques devolvidos
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 11 – Garantia de emprego ao empregado que retorna do auxílio doença
- Cláusula 47 – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula 48 – Estabilidade do empregado em idade de prestar serviço militar
- Cláusula 57 – Garantia de emprego do futuro aposentado
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 12 – Fornecimento de uniforme
- Cláusula 18 – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula 13 – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula 14 – Contribuição assistencial patronal
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 15 – Dia do comerciário
- Cláusula 34 – Remuneração de horas extras
- Cláusula 35 – Remuneração de horas extras dos comissionistas
- Cláusula 46 – Participação nos lucros ou resultados
- Cláusula 49 – Auxílio funeral
- Cláusula 60 – Gratificação de função - operadores de caixa
- Cláusula 66 – Adiantamento do 13º salário por ocasião das férias
- Cláusula 70 – Adicional de insalubridade
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 16 – Indenização por dispensa
- Cláusula 17 – Da assistência sindical nas homologações das rescisões contratuais
- Cláusula 36 – Contrato de experiência
- Cláusula 37 – Estagiário
- Cláusula 61 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 62 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
- Cláusula 71 – Da terceirização
Férias e Licenças
- Cláusula 27 – Licença para casamento
- Cláusula 28 – Início das férias
- Cláusula 29 – Férias coletivas (natal e ano novo)
- Cláusula 30 – Coincidência de férias com casamento
- Cláusula 31 – Licença de diretores do sindicato
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