SINDILUB: convenção coletiva 2024/2026Trabalhadores no Comércio de Minerios e…
Trabalhadores no comércio de minérios e derivados de petróleo nas empresas revendedores de lubrificantes
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP008157/2025 ↗
- Vigência
- 01/09/2024 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Diadema/SP, Mauá/SP, Ribeirão Pires/SP, Santo André/SP, São Bernardo do Campo/SP e São Caetano do Sul/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SINDILUB 2024/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Controle da Jornada
- Cláusula 12 – Livro de ponto
Faltas
- Cláusula 14 – Ausências justificadas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 22 – Transferência
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 35 – Horas extras
O que mais a convenção SINDILUB 2024/2026 trata
Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008157/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Disposições Gerais
- Cláusula 3 – Substituto processual
- Cláusula 13 – Pacto para solução de conflitos
- Cláusula 18 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
- Cláusula 19 – Multa
- Cláusula 20 – Ação de cumprimento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Vale-refeição
- Cláusula 5 – Vale-alimentação
- Cláusula 9 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 10 – Seguro de vida obrigatório
- Cláusula 15 – Adicional noturno
- Cláusula 24 – Garantia do comissionista
- Cláusula 25 – Participação nos lucros e resultados (plr)
Férias e Licenças
- Cláusula 6 – Férias concessão
- Cláusula 17 – Licença para casamento
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 7 – Homologação de rescisão de contrato de trabalho
- Cláusula 26 – Anotações na ctps
- Cláusula 27 – Perfil profissiográfico previdenciário
- Cláusula 30 – Admissão após a data base
- Cláusula 31 – Expedição de documentos
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 8 – Atestados médicos e odontológicos
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 11 – Garantia ao trabalhador acidentado
- Cláusula 16 – Serviço militar
- Cláusula 34 – Estabilidade pré aposentadoria
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 21 – Pisos salariais
- Cláusula 23 – Reajuste salarial
- Cláusula 28 – Fornecimento de vales
- Cláusula 36 – Fgts
- Cláusula 37 – Comprovante de pagamento
Relações Sindicais
- Cláusula 29 – Sindicalização
- Cláusula 32 – Contribuições associativas mensais
- Cláusula 33 – Contribuição assistencial/negocial ou confederativa
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