Convenção coletiva de trabalho
SINDIMERENDA: convenção coletiva 2024/2025Guarulhos/SP
Trabalhadores das empresas fornecedoras de alimentação escolar (merenda escolar terceirizada)
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/07/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP008575/2024 ↗
- Vigência
- 01/08/2024 a 31/07/2025
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
- Guarulhos/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
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Jornada de trabalho
As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDIMERENDA 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Faltas
- Cláusula 5 – Ausências legais
- Cláusula 6 – Abono de falta do estudante
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 39 – Horas extras e compensação
Compensação de Jornada
- Cláusula 40 – Compensações de dias ou horas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 45 – Reflexos
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDIMERENDA 2024/2025 trata
Os títulos das outras 62 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008575/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Reajuste salarial
- Cláusula 41 – Data de pagamento de salário
- Cláusula 42 – Pagamento com cheque
- Cláusula 43 – Demonstrativo de pagamento
- Cláusula 49 – Desconto em folha
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Vale alimentação
- Cláusula 8 – Vale transporte em dinheiro
- Cláusula 10 – Insalubridade e periculosidade
- Cláusula 13 – Fornecimento e desconto de refeições
- Cláusula 19 – Adicional noturno
- Cláusula 21 – Assistência médica
- Cláusula 34 – Reembolso de creche
- Cláusula 35 – Benefício social familiar
- Cláusula 57 – Participação nos lucros e/ou resultados
- Cláusula 62 – Gratificação natalina
Relações Sindicais
- Cláusula 7 – Quadro de avisos
- Cláusula 20 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 26 – Dirigente sindical (licença)
- Cláusula 27 – Estabilidade do dirigente sindical da categoria econômica
- Cláusula 28 – Relação nominal de empregados
- Cláusula 29 – Mensalidade associativa
- Cláusula 30 – Contribuição assistêncial dos empregados
- Cláusula 31 – Benefícios social/auxilio odontologico
- Cláusula 46 – Medidas de proteção/cartas de oposição ao sindicato
- Cláusula 47 – Comissão de negociação
- Cláusula 56 – R. s. c. / documentação
- Cláusula 63 – Local para sindicalização
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 9 – Exames periódicos: pcmso/nr 7
- Cláusula 15 – Atestados médicos/odontológicos
- Cláusula 18 – Fornecimento de uniforme, epis, ferramentas e utensílios
- Cláusula 37 – Primeiros socorros
- Cláusula 48 – Transporte de acidentados, doentes e parturientes
- Cláusula 66 – Alta médica
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 11 – Temporários
- Cláusula 14 – Do aviso prévio
- Cláusula 22 – Carta de referência
- Cláusula 23 – Homologações
- Cláusula 24 – Carta aviso dispensa
- Cláusula 25 – Da dispensa por acordo mútuo
- Cláusula 44 – Integração
- Cláusula 52 – Substituição definitiva
- Cláusula 53 – Salário substituição eventual
- Cláusula 54 – Readmissão sem contrato de experiência
- Cláusula 55 – Teste admissional
- Cláusula 58 – Proibição de contrato de trabalho intermitente
- Cláusula 67 – Tempo parcial (part time)
Disposições Gerais
- Cláusula 12 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
- Cláusula 16 – Multa por descumprimento
- Cláusula 32 – Aplicação da lgpd
- Cláusula 33 – Dia da(o) cozinheira(o) escolar
- Cláusula 50 – Sobre os acordos coletivos de trabalho
- Cláusula 51 – Certidão de regularidade
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 17 – Auxílio-doença
- Cláusula 36 – Estabilidade - acidente de trabalho
- Cláusula 38 – Aposentadoria/estabilidade provisória
- Cláusula 59 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 60 – Garantia de salário no período de amamentação
- Cláusula 61 – Garantia de emprego - adotante
- Cláusula 65 – Serviço militar
Férias e Licenças
- Cláusula 64 – Concessão de férias
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