SINDIMERENDA: convenção coletiva 2025/2026 – Guarulhos/SP

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDIMERENDA 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

Cláusula 12 – Ausências legais
Cláusula 13 – Abono de falta do estudante

Compensação de Jornada

Cláusula 26 – Compensações de dias ou horas

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 37 – Horas extras e compensação

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 59 – Reflexos

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDIMERENDA 2025/2026 trata

Os títulos das outras 62 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP010042/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Relações Sindicais

Cláusula 3 – Local para sindicalização
Cláusula 4 – R. s. c. / documentação
Cláusula 27 – Quadro de avisos
Cláusula 30 – Medidas de proteção/cartas de oposição ao sindicato
Cláusula 31 – Comissão de negociação
Cláusula 44 – Benefícios social/auxilio odontologico
Cláusula 45 – Contribuição assistencial patronal
Cláusula 51 – Dirigente sindical (licença)
Cláusula 52 – Estabilidade do dirigente sindical da categoria econômica
Cláusula 53 – Relação nominal de empregados
Cláusula 54 – Mensalidade associativa
Cláusula 55 – Contribuição assistêncial dos empregados

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 5 – Participação nos lucros e/ou resultados
Cláusula 11 – Gratificação natalina
Cláusula 14 – Adicional noturno
Cláusula 15 – Insalubridade e periculosidade
Cláusula 16 – Fornecimento e desconto de refeições
Cláusula 17 – Vale alimentação
Cláusula 24 – Benefício social familiar
Cláusula 28 – Vale transporte em dinheiro
Cláusula 32 – Reembolso de creche
Cláusula 46 – Assistência médica

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 6 – Proibição de contrato de trabalho intermitente
Cláusula 9 – Temporários
Cláusula 34 – Tempo parcial (part time)
Cláusula 38 – Da dispensa por acordo mútuo
Cláusula 39 – Do aviso prévio
Cláusula 47 – Carta de referência
Cláusula 48 – Homologações
Cláusula 49 – Carta aviso dispensa
Cláusula 56 – Readmissão sem contrato de experiência
Cláusula 57 – Teste admissional
Cláusula 58 – Integração
Cláusula 66 – Substituição definitiva
Cláusula 67 – Salário substituição eventual

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 7 – Estabilidade da gestante
Cláusula 8 – Garantia de salário no período de amamentação
Cláusula 22 – Auxílio-doença
Cláusula 25 – Estabilidade - acidente de trabalho
Cláusula 36 – Aposentadoria/estabilidade provisória
Cláusula 62 – Garantia de emprego - adotante
Cláusula 63 – Serviço militar

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 10 – Reajuste salarial
Cláusula 35 – Desconto em folha
Cláusula 50 – Demonstrativo de pagamento
Cláusula 60 – Data de pagamento de salário
Cláusula 61 – Pagamento com cheque

Férias e Licenças

Cláusula 18 – Concessão de férias

Disposições Gerais

Cláusula 19 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
Cláusula 21 – Multa por descumprimento
Cláusula 42 – Aplicação da lgpd
Cláusula 43 – Dia da(o) cozinheira(o) escolar
Cláusula 64 – Sobre os acordos coletivos de trabalho
Cláusula 65 – Certidão de regularidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 20 – Transporte de acidentados, doentes e parturientes
Cláusula 23 – Fornecimento de uniforme, epis, ferramentas e utensílios
Cláusula 29 – Exames periódicos: pcmso/nr 7
Cláusula 33 – Alta médica
Cláusula 40 – Atestados médicos/odontológicos
Cláusula 41 – Primeiros socorros

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