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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SIRCESP × SEAAC: convenção coletiva 2025/2026

Empregados de agentes autônomos do comércio, assessoramento, perícias, informações e pesquisas e de serviços contábeis…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP009446/2025 ↗
Vigência
01/05/2025 a 30/04/2026
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Alto Alegre/SP, Andradina/SP, Araçatuba/SP, Aspásia/SP, Auriflama/SP, Avanhandava/SP, Barbosa/SP, Bento de Abreu/SP, Bilac/SP, Birigui/SP, Braúna/SP, Brejo Alegre/SP, Buritama/SP, Cafelândia/SP… (ver todos)

Alto Alegre/SP, Andradina/SP, Araçatuba/SP, Aspásia/SP, Auriflama/SP, Avanhandava/SP, Barbosa/SP, Bento de Abreu/SP, Bilac/SP, Birigui/SP, Braúna/SP, Brejo Alegre/SP, Buritama/SP, Cafelândia/SP, Castilho/SP, Clementina/SP, Coroados/SP, Estrela d'Oeste/SP, Fernandópolis/SP, Floreal/SP, Gabriel Monteiro/SP, Gastão Vidigal/SP, General Salgado/SP, Glicério/SP, Guaraçaí/SP, Guarani d'Oeste/SP, Guararapes/SP, Guzolândia/SP, Ilha Solteira/SP, Itapura/SP, Jales/SP, Lavínia/SP, Lourdes/SP, Luiziânia/SP, Macaubal/SP, Magda/SP, Marinópolis/SP, Meridiano/SP, Mesópolis/SP, Mirandópolis/SP, Monções/SP, Murutinga do Sul/SP, Nhandeara/SP, Nova Castilho/SP, Nova Independência/SP, Nova Luzitânia/SP, Ouroeste/SP, Palmeira d'Oeste/SP, Parisi/SP, Penápolis/SP, Pereira Barreto/SP, Piacatu/SP, Planalto/SP, Poloni/SP, Rubiácea/SP, Santa Salete/SP, Santo Antônio do Aracanguá/SP, Santópolis do Aguapeí/SP, São João das Duas Pontes/SP, Sebastianópolis do Sul/SP, Sud Mennucci/SP, Suzanápolis/SP, Turiúba/SP, União Paulista/SP, Valentim Gentil/SP, Valparaíso/SP, Vitória Brasil/SP, Votuporanga/SP e Zacarias/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SIRCESP × SEAAC 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

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A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SIRCESP × SEAAC 2025/2026 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

A cláusula de jornada da CCT SIRCESP × SEAAC 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 8 – Trabalhador estudante
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SIRCESP × SEAAC 2025/2026 trata

Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP009446/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Diárias
  • Cláusula 9 – Adicional noturno
  • Cláusula 10 – Complementação do auxílio previdenciário
  • Cláusula 14 – Auxílio creche
  • Cláusula 15 – Auxílio ao trabalhador com filho que tenha necessidades especiais
  • Cláusula 16 – Gratificação por aposentadoria
  • Cláusula 24 – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
  • Cláusula 28 – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula 29 – Vale transporte
  • Cláusula 31 – Auxílio refeição ou alimentação
  • Cláusula 40 – Horas extras
  • Cláusula 41 – Adicional de quebra de caixa

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 4 – Estabilidade provisória da gestante
  • Cláusula 5 – Estabilidade do serviço militar
  • Cláusula 11 – Carteira de trabalho
  • Cláusula 36 – Estabilidade pré-aposentadoria
  • Cláusula 38 – Estabilidade ao que retorna de afastamento

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 6 – Reajuste salarial
  • Cláusula 7 – Piso salarial
  • Cláusula 25 – Data de pagamento - vale quinzenal
  • Cláusula 26 – Comprovantes de pagamento
  • Cláusula 27 – Reflexo das horas extras e do adicional noturno
  • Cláusula 35 – Descontos vedados

Férias e Licenças

  • Cláusula 12 – Início de férias
  • Cláusula 21 – Licença maternidade para mãe adotante
  • Cláusula 30 – Licença maternidade

Relações Sindicais

  • Cláusula 13 – Sindicalização
  • Cláusula 22 – Contribuição negocial do seaac de araçatuba e região
  • Cláusula 23 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 32 – Diretores sindicais
  • Cláusula 33 – Contribuição assistencial do seaac de araçatuba e região

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 17 – Aviso de dispensa
  • Cláusula 18 – Carta de referência
  • Cláusula 19 – Atualização do salário base
  • Cláusula 20 – Indenização pecuniária
  • Cláusula 34 – Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
  • Cláusula 42 – Trabalhador sem registro
  • Cláusula 43 – Contrato de experiência
  • Cláusula 44 – Critérios para aviso prévio
  • Cláusula 45 – Aviso prévio especial

Disposições Gerais

  • Cláusula 37 – Multa

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 39 – Uniformes e roupas profissionais
Os mesmos sindicatos

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