SIRCESP: convenção coletiva 2025/2026Empr. de Ag. Aut. do Com. e em Emp. de…
Empregados de agentes autônomos do comércio, assessoramento, perícias, informações e pesquisas e de serviços contábeis…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP009213/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
Aparecida/SP, Arapeí/SP, Areias/SP, Bananal/SP, Cachoeira Paulista/SP, Canas/SP, Cruzeiro/SP, Cunha/SP, Guaratinguetá/SP, Lagoinha/SP, Lavrinhas/SP, Lorena/SP, Natividade da Serra/SP… (ver todos)
Aparecida/SP, Arapeí/SP, Areias/SP, Bananal/SP, Cachoeira Paulista/SP, Canas/SP, Cruzeiro/SP, Cunha/SP, Guaratinguetá/SP, Lagoinha/SP, Lavrinhas/SP, Lorena/SP, Natividade da Serra/SP, Pindamonhangaba/SP, Piquete/SP, Potim/SP, Queluz/SP, Redenção da Serra/SP, Roseira/SP, São José do Barreiro/SP, São Luiz do Paraitinga/SP, Silveiras/SP, Taubaté/SP e Tremembé/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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A cláusula de jornada da CCT SIRCESP 2025/2026
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Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 18 – Trabalhador estudante
O que mais a convenção SIRCESP 2025/2026 trata
Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP009213/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Auxílio creche
- Cláusula 4 – Auxílio ao trabalhador com filho que tenha necessidades especiais
- Cláusula 5 – Adicional noturno
- Cláusula 8 – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
- Cláusula 9 – Complementação do auxílio previdenciário
- Cláusula 22 – Gratificação por aposentadoria
- Cláusula 24 – Vale transporte
- Cláusula 28 – Auxílio refeição ou alimentação
- Cláusula 32 – Adicional de quebra de caixa
- Cláusula 35 – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula 36 – Horas extras
- Cláusula 44 – Diárias
Relações Sindicais
- Cláusula 6 – Contribuição negocial do seaac de taubaté e região
- Cláusula 7 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 16 – Diretores sindicais
- Cláusula 17 – Contribuição assistencial do seaac de taubaté e região
- Cláusula 31 – Sindicalização
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 10 – Carteira de trabalho
- Cláusula 26 – Estabilidade provisória da gestante
- Cláusula 27 – Estabilidade do serviço militar
- Cláusula 38 – Estabilidade pré-aposentadoria
- Cláusula 42 – Estabilidade ao que retorna de afastamento
Disposições Gerais
- Cláusula 11 – Multa
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 12 – Carta de referência
- Cláusula 13 – Atualização do salário base
- Cláusula 14 – Indenização pecuniária
- Cláusula 23 – Aviso de dispensa
- Cláusula 33 – Trabalhador sem registro
- Cláusula 34 – Contrato de experiência
- Cláusula 39 – Critérios para aviso prévio
- Cláusula 40 – Aviso prévio especial
- Cláusula 41 – Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
Férias e Licenças
- Cláusula 15 – Licença maternidade para mãe adotante
- Cláusula 25 – Licença maternidade
- Cláusula 30 – Início de férias
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 19 – Data de pagamento - vale quinzenal
- Cláusula 20 – Comprovantes de pagamento
- Cláusula 21 – Reflexo das horas extras e do adicional noturno
- Cláusula 29 – Piso salarial
- Cláusula 37 – Descontos vedados
- Cláusula 45 – Reajuste salarial
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 43 – Uniformes e roupas profissionais
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