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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECAS × SETCESP: convenção coletiva 2024/2025

Office-boy, auxiliares de copa e cozinha, cozinheiras, auxiliares escritório, escriturários, conferentes de cargas…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP009595/2024 ↗
Vigência
01/05/2024 a 30/04/2025
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Barueri/SP, Cajamar/SP, Carapicuíba/SP, Cotia/SP, Embu das Artes/SP, Embu-Guaçu/SP, Itapevi/SP, Jandira/SP, Juquitiba/SP, Osasco/SP, Pirapora do Bom Jesus/SP, Santana de Parnaíba/SP, Taboão da Serra/SP e Vargem Grande Paulista/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECAS × SETCESP 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECAS × SETCESP 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SECAS × SETCESP 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula 11 – Sistema alternativo de controle de jornada de trabalho na forma da portaria
  • Cláusula 50 – Calendário de horas extras

Faltas

  • Cláusula 16 – Abono de faltas em caso de tratamento de doenças epidêmicas
  • Cláusula 19 – Abono de falta do estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 18 – Jornada externa

Compensação de Jornada

  • Cláusula 23 – Compensação de feriados municipais

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 65 – Intervalo de refeição e entre jornadas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECAS × SETCESP 2024/2025 trata

Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP009595/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Reajuste salarial
  • Cláusula 6 – Adiantamento de salário
  • Cláusula 34 – Descontos no salário
  • Cláusula 43 – Intervalo para pagamento
  • Cláusula 51 – Pisos salariais
  • Cláusula 52 – Pagamento dos salários
  • Cláusula 57 – Salário substituição
  • Cláusula 61 – Comprovante de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 4 – Assistência odontológica
  • Cláusula 5 – Não incorporação de benefícios ao salário
  • Cláusula 7 – Prêmio produção
  • Cláusula 12 – Convênio farmácia
  • Cláusula 28 – Pagamento do 13º salário
  • Cláusula 32 – Auxílio ao filho excepcional
  • Cláusula 44 – Auxílio funeral
  • Cláusula 49 – Vale transporte em dinheiro
  • Cláusula 58 – Prêmio anual
  • Cláusula 62 – Horas extras
  • Cláusula 63 – Participação nos lucros ou resultados – Plr
  • Cláusula 64 – Reembolso de despesas/auxílio alimentação e pernoite

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 8 – Pat – Programa de alimentação do trabalhador
  • Cláusula 24 – Atestado de afastamento e salários
  • Cláusula 25 – Eleição da cipa
  • Cláusula 27 – Água potável, sanitários e vestiários
  • Cláusula 46 – Uniformes e epi
  • Cláusula 60 – Atestados médicos

Disposições Gerais

  • Cláusula 9 – Conduta antissindical
  • Cláusula 14 – Compromisso
  • Cláusula 17 – Compromisso do sindicato profissonal e patronal
  • Cláusula 21 – Reuniões de avaliação
  • Cláusula 26 – Apoio junto as autoridades
  • Cláusula 45 – Multa
  • Cláusula 48 – Comissão de conciliação prévia

Férias e Licenças

  • Cláusula 10 – Férias - casamento

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 13 – União estável de pessoa do mesmo sexo
  • Cláusula 22 – Arquivos e sistemas eletrônicos
  • Cláusula 35 – Garantia ao trabalhador em vias de aposentadoria
  • Cláusula 40 – Garantia a gestante
  • Cláusula 54 – Ficha/papeleta de serviços externos
  • Cláusula 55 – Alteração de denominação de função
  • Cláusula 56 – Tempo à disposição do empregador

Relações Sindicais

  • Cláusula 15 – Divulgação dos serviços do sindicato
  • Cláusula 29 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 33 – Quadro de avisos
  • Cláusula 36 – Mensalidades sindicais
  • Cláusula 37 – Contribuição assistencial
  • Cláusula 38 – Recolhimento de contribuições dos empregados
  • Cláusula 47 – Recolhimento da contribuição sindical

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 20 – Contrato de trabalho com jornada reduzida
  • Cláusula 30 – Contrato de experiência
  • Cláusula 31 – Anotações em carteira profissional e documentos admissionais
  • Cláusula 39 – Documentos
  • Cláusula 41 – Obrigatoriedade de homologações
  • Cláusula 42 – Dispensa por justa causa
  • Cláusula 53 – Carta de referência
  • Cláusula 59 – Dispensas coletivas
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