SESCON × SINDICAPRO: convenção coletiva 2023/2024
Motorista e ajudantes em transportes de cargas próprias que laboram nas empresas de assessoramento perícias…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/07/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP010725/2024 ↗
- Vigência
- 01/08/2023 a 31/07/2024
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
- São Paulo/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Faltas
- Cláusula 9 – Ausências legais
Compensação de Jornada
- Cláusula 37 – Compensação de horário de trabalho
Controle da Jornada
- Cláusula 45 – Ponto eletrônico
O que mais a convenção SESCON × SINDICAPRO 2023/2024 trata
Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP010725/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 3 – Uniformes e roupas profissionais
- Cláusula 24 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 25 – Fornecimento de cat
Disposições Gerais
- Cláusula penal
- Cláusula 43 – Participação do sindicato patronal nos acordos coletivos
- Cláusulas mais benéficas
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 5 – Salário do sucessor
- Cláusula 6 – Igualdade salarial
- Cláusula 8 – Vale quinzenal
- Cláusula 38 – Comprovantes de pagamentos e contratos
- Cláusula 39 – Pagamento através de bancos
- Cláusula 41 – Correção salarial
- Cláusula 44 – Piso salarial
- Cláusula 46 – Pagamento de diferenças retroativas
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 7 – Indenização peculiar
- Cláusula 10 – Reflexo das horas extras e adicional noturno
- Cláusula 11 – Adicional noturno
- Cláusula 13 – Seguro de vida
- Cláusula 15 – Aperfeiçoamento profissional
- Cláusula 21 – Auxilio refeição ou alimentação
- Cláusula 22 – Auxílio funeral
- Cláusula 23 – Vale transporte
- Cláusula 27 – Participação nos lucros ou resultados
- Cláusula 30 – Adicional de permanencia
- Cláusula 31 – Complementação do auxílio previdenciário
- Cláusula 40 – Gratificação por aposentadoria
- Cláusula 42 – Horas extras
- Cláusula 49 – Reembolso creche
Relações Sindicais
- Cláusula 12 – Divulgação do acordo
- Cláusula 26 – Contribuição associativa/assistencial
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 14 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 16 – Empregado estudante
- Cláusula 17 – Empregado sem registro
- Cláusula 18 – Carteira de trabalho
- Cláusula 28 – Aviso prévio proporcional
- Cláusula 29 – Carta de referência
- Cláusula 32 – Aviso de dispensa
- Cláusula 33 – Multa do fgts
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 19 – Estabilidade provisória da gestante
- Cláusula 20 – Estabilidade do alistado no serviço militar
- Cláusula 34 – Estabilidade ao afastado pela previdência
- Cláusula 35 – Estabilidade após o retorno das férias
- Cláusula 36 – Estabilidade pré-aposentadoria
- Cláusula 50 – Licença maternidade para mãe adotante
Férias e Licenças
- Cláusula 47 – Início de gozo de férias
- Cláusula 48 – Extensão do direito a férias
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