SINCOBRAG: convenção coletiva 2025/2026
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP011470/2025 ↗
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SINCOBRAG 2025/2026
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Descanso Semanal
- Cláusula 8 – Dsr – Descanso semanal remunerado
- Cláusula 9 – Do repouso semanal remunerado aos domingos
Faltas
- Cláusula 22 – Abono de falta ao comerciário estudante
- Cláusula 23 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
- Cláusula 31 – Abono de falta aos pais comerciários
Compensação de Jornada
- Cláusula 26 – Compensação de horário de trabalho
O que mais a convenção SINCOBRAG 2025/2026 trata
Os títulos das outras 60 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP011470/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 3 – Abrangência
Disposições Gerais
- Cláusula 2 – Vigência da norma coletiva
- Cláusula 4 – Do trabalho aos domingos e/ou feriados
- Cláusula 5 – Do trabalho aos domingos e/ou feriados – Adesão
- Cláusula 6 – Relação dos feriados em que se proíbe o trabalho
- Cláusula 11 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
- Cláusula 12 – Lei geral de proteção de dados
- Cláusula 21 – Multa
- Cláusula 49 – Dos acordos coletivos de trabalho
- Cláusula 50 – Princípio da unicidade sindical
- Cláusula 51 – Comunicação prévia
- Cláusula 52 – Relação anual de informações – Rais
- Cláusula 53 – Relação de empregados e desempregados
- Cláusula 54 – Fixação de outras vantagens
- Cláusula 55 – Documentos – Recebimento pela empresa
- Cláusula 56 – Despesas para rescisão contratual
- Cláusula 57 – Homologação
- Cláusula 58 – Assistência sindical na rescisão contratual
- Cláusula 59 – Calendário de trabalho no comércio em geral (exceto shopping centers, super
- Cláusula 60 – Horário de funcionamento e trabalho em shopping centers
- Cláusula 61 – Regras específicas para o trabalho nos feriados dos dias 25/12/25 e 01/01/2
- Cláusula 64 – Não aplicabilidade
- Cláusula 65 – Do trabalho em feriados. supermercados, minimercados, hipermercados e empre
- Cláusula 66 – Assistência jurídica
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 7 – Novo emprego – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 15 – Aviso prévio
- Cláusula 28 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
- Cláusula 40 – Garantia na admissão
- Cláusula 41 – Contrato de experiência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 10 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
- Cláusula 13 – Pisos salariais
- Cláusula 14 – Regime especial de piso salarial – Repis
- Cláusula 17 – Pagamento de diferenças
- Cláusula 18 – Verbas remuneratórias dos comissionistas
- Cláusula 24 – Cheques devolvidos
- Cláusula 32 – Adiantamento de salário – Vale
- Cláusula 42 – Pagamento dos salários por meio de cheques
- Cláusula 43 – Comprovantes de pagamento dos salários
- Cláusula 44 – Compensação
- Cláusula 45 – Salário do substituto
- Cláusula 46 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
- Cláusula 47 – Reajustamento dos empregados admitidos entre 01/09/24 até 31/08/25
- Cláusula 48 – Reajustamento
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 16 – Estabilidade do comerciário em idade de prestar o serviço militar
- Cláusula 19 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
- Cláusula 25 – Garantia de emprego do futuro aposentado
- Cláusula 27 – Estabilidade da gestante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 20 – Fornecimento de uniformes
- Cláusula 29 – Atestados médicos e odontológicos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 30 – Auxílio funeral
- Cláusula 35 – Indenização de quebra de caixa
- Cláusula 36 – Indenização por dispensa
- Cláusula 37 – Dia do comerciário
- Cláusula 38 – Remuneração de horas extras
- Cláusula 39 – Remuneração de horas extras dos comissionistas
Relações Sindicais
- Cláusula 33 – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula 34 – Contribuição assistencial patronal
Férias e Licenças
- Cláusula 62 – Início das férias
- Cláusula 63 – Coincidência das férias com época do casamento
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