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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDIVAREJISTA: convenção coletiva 2023/2024

Empregados no comércio varejista

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP010828/2023 ↗
Vigência
01/09/2023 a 31/08/2024
Data-base
1º de setembro
Sindicatos
Abrangência
Holambra/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDIVAREJISTA 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDIVAREJISTA 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SINDIVAREJISTA 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima segunda – Compensação de horário de trabalho

Faltas

  • Cláusula trigésima terceira – Abono de falta à mãe comerciária
  • Cláusula trigésima quarta – Abono de falta ao comerciário estudante
  • Cláusula trigésima quinta – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDIVAREJISTA 2023/2024 trata

Os títulos das outras 66 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP010828/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário normativo
  • Cláusula quarta – Garantia do comissionista
  • Cláusula quinta – Microempresas
  • Cláusula sexta – Reajustamento salarial
  • Cláusula sétima – Empregados admitidos a partir de 01 de setembro de 2022
  • Cláusula oitava – Compensação
  • Cláusula nona – Pagamento dos salários por meio de cheques
  • Cláusula décima – Comprovantes de pagamento dos salários
  • Cláusula décima primeira – Adiantamento (vale)
  • Cláusula décima segunda – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
  • Cláusula décima terceira – Cheques devolvidos
  • Cláusula décima quarta – Salário do substituto
  • Cláusula décima quinta – Critério de pagamento de férias, 13º salário e verbas rescisórias ao empreg

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima sexta – Indenização de quebra de caixa
  • Cláusula décima sétima – Dia do comerciário
  • Cláusula décima oitava – Remuneração das horas extras
  • Cláusula décima nona – Remuneração de horas extras dos comissionistas
  • Cláusula vigésima – Seguro de vida e amparo familiar

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima primeira – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima segunda – Aviso prévio especial
  • Cláusula vigésima terceira – Aviso prévio proporcional
  • Cláusula vigésima quarta – Novo emprego - dispensa do aviso prévio
  • Cláusula vigésima quinta – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
  • Cláusula vigésima sexta – Garantia na admissão

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima sétima – Estabilidade da gestante
  • Cláusula vigésima oitava – Estabilidade do comerciário em idade de prestar o serviço militar
  • Cláusula vigésima nona – Garantia de emprego ou salário ao comerciário afastado por motivo de doença
  • Cláusula trigésima – Estabilidade do futuro aposentado
  • Cláusula trigésima primeira – Estabilidade após as férias

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima sexta – Início das férias
  • Cláusula trigésima sétima – Coincidência das férias com época do casamento
  • Cláusula trigésima oitava – Licença para comerciária adotante
  • Cláusula trigésima nona – Licença paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima – Fornecimento de uniformes
  • Cláusula quadragésima primeira – Atestados médicos e odontológicos

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima segunda – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula quadragésima terceira – Contribuição das empresas para o custeio das negociações coletivas

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima quarta – Câmaras intersindicais de conciliação trabalhista do comércio - cintec’s
  • Cláusula quadragésima quinta – Multa
  • Cláusula quadragésima sexta – Multa específica
  • Cláusula quadragésima sétima – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
  • Cláusula quadragésima oitava – Não incorporação das cláusulas como direito adquirido
  • Cláusula quadragésima nona – Assistência jurídica
  • Cláusula quinquagésima – Assistencia na rescisão do contrato de trabalho
  • Cláusula quinquagésima primeira – Documentos - recebimento pela empresa
  • Cláusula quinquagésima segunda – Despesas para rescisão contratual
  • Cláusula quinquagésima terceira – Reuniões obrigatórias
  • Cláusula quinquagésima quarta – Fixação de outras vantagens
  • Cláusula quinquagésima quinta – Do trabalho em feriados
  • Cláusula quinquagésima sexta – Aos comerciários que aderirem ao trabalho nos feriados fica assegurado
  • Cláusula quinquagésima sétima – Proibição de trabalho
  • Cláusula quinquagésima oitava – Relação dos feriados em que se proibe o trabalho
  • Cláusula quinquagésima nona – Horário de trabalho no dia 31 de dezembro de 2023
  • Cláusula sexagésima – Trabalho aos domingos - faculdade
  • Cláusula sexagésima primeira – Comunicação de acidente de trabalho - cat
  • Cláusula sexagésima segunda – Assédio moral
  • Cláusula sexagésima terceira – Cooperativas de trabalho
  • Cláusula sexagésima quarta – Cópia de documentos
  • Cláusula sexagésima quinta – Carta de referência
  • Cláusula sexagésima sexta – Relação de empregados
  • Cláusula sexagésima sétima – Compensações
  • Cláusula sexagésima oitava – Abrangência da norma coletiva
  • Cláusula sexagésima nona – Vigência da norma coletiva

ANEXO I - ATA AGE SINDCOMERCIARIOS

  • Cláusula 70
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