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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECSP: convenção coletiva 2024/2025com Varej de Carnes Frescas do Estado de S, São Paulo/SP

Empregados no comércio varejista de carnes frescas, em intersecção com o descrito no cadastro nacional de entidades…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP011478/2024 ↗
Vigência
01/09/2024 a 31/08/2025
Data-base
1º de setembro
Sindicatos
Abrangência
São Paulo/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECSP 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECSP 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT SECSP 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 6 – Abono de falta à mãe comerciària
  • Cláusula 7 – Abono de falta ao comerciário estudante
  • Cláusula 8 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora

Descanso Semanal

  • Cláusula 25 – Repouso semanal remunerado

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 30 – Trabalho aos domingos
  • Cláusula 31 – Trabalho em feriados
  • Cláusula 32 – Trabalho no dia 1° de maio
  • Cláusula 52 – Remuneração de horas extras

Controle da Jornada

  • Cláusula 38 – Controle de ponto alternativo

Compensação de Jornada

  • Cláusula 53 – Compensação de horário de trabalho

Duração e Horário

  • Cláusula 55 – Jornada normal de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECSP 2024/2025 trata

Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP011478/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Relações Sindicais

  • Cláusula 3 – Comunicação prévia
  • Cláusula 15 – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula 16 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 27 – Acordos coletivos
  • Cláusula 28 – Câmaras intersindicais de conciliação trabalhista do comércio - cintec’s

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 4 – Garantia de emprego - retorno do auxílio doença
  • Cláusula 19 – Garantia de emprego - retorno das férias
  • Cláusula 22 – Assistência jurídica
  • Cláusula 35 – Garantia de emprego à gestante
  • Cláusula 36 – Garantia de emprego ao comerciário em idade de prestar o serviço militar
  • Cláusula 45 – Garantia de emprego do futuro aposentado

Disposições Gerais

  • Cláusula 5 – Multa
  • Cláusula 10 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
  • Cláusula 29 – Foro competente

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 9 – Da proteção da mulher
  • Cláusula 14 – Fornecimento de uniformes
  • Cláusula 17 – Atestados médicos e odontológicos

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 11 – Autorização de desconto
  • Cláusula 12 – Comprovantes de pagamento dos salários
  • Cláusula 13 – Mora salarial
  • Cláusula 18 – Adiantamento de salário
  • Cláusula 33 – Salários de admissão nas empresas com mais de 10 empregados
  • Cláusula 39 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
  • Cláusula 42 – Salário substituição
  • Cláusula 44 – Salários de admissão nas empresas com até 10 (dez) empregados
  • Cláusula 46 – Compensação
  • Cláusula 47 – Auxiliar de açougue
  • Cláusula 48 – Garantia do comissionista
  • Cláusula 49 – Não incorporação de abonos ou antecipações
  • Cláusula 50 – Quebra de caixa
  • Cláusula 51 – Aprendizes
  • Cláusula 54 – Cheques devolvidos
  • Cláusula 56 – Reajuste salarial
  • Cláusula 57 – Reajuste salarial dos empregados admitidos entre 1º de setembro/2023 até 31

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 20 – Assistência nas rescisões dos contratos de trabalho - (homologação)
  • Cláusula 26 – Regulamentações gerais para o aviso prévio proporcional

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 21 – Plano de renda complementar
  • Cláusula 23 – Auxílio funeral
  • Cláusula 24 – Dia do comerciário
  • Cláusula 34 – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula 37 – Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados
  • Cláusula 43 – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal

Férias e Licenças

  • Cláusula 40 – Férias
  • Cláusula 41 – Férias em dezembro
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