SECSP × SINCOPEÇAS-SP: convenção coletiva 2024/2026 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Um sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Salários, benefícios e demais cláusulas

Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP012191/2024 ↗.

Cláusula terceira – Pisos salariais para empresas em geral
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Reajuste salarial dos empregados admitidos de 01/11/2023 até 31/10/2024
Cláusula sexta – Adiantamento de salário
Cláusula sétima – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
Cláusula oitava – Cheques devolvidos
Cláusula nona – Autorização de desconto
Cláusula décima – Isenção de responsabilidade do empregado
Cláusula décima primeira – Compensação
Cláusula décima segunda – Regime especial de piso salarial – Repis
Cláusula décima terceira – Não incorporação de abonos ou antecipações
Cláusula décima quarta – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
Cláusula décima quinta – Aprendizes
Cláusula décima sexta – Remuneração de horas extras
Cláusula décima sétima – Salário substituição

Cláusula décima oitava – Adiantamento do 13º salário
Cláusula décima nona – Dia do comerciário
Cláusula vigésima – Quebra de caixa
Cláusula vigésima primeira – Garantia do comissionista
Cláusula vigésima segunda – Prazo de pagamento das comissões
Cláusula vigésima terceira – Remuneração das horas extras dos comissionistas
Cláusula vigésima quarta – Cálculo e integração das comissões em verbas salariais e indenizatórias
Cláusula vigésima quinta – Participação dos empregados nos lucros ou resultados
Cláusula vigésima sexta – Seguro
Cláusula vigésima sétima – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
Cláusula vigésima oitava – Assistência jurídica

Cláusula vigésima nona – Contrato de experiência
Cláusula trigésima – Combate à informalidade
Cláusula trigésima primeira – Garantia na admissão
Cláusula trigésima segunda – Ato de assistência na rescisão contratual
Cláusula trigésima terceira – Dispensa posterior à data base
Cláusula trigésima quarta – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio

Cláusula trigésima quinta – Garantia de emprego à gestante
Cláusula trigésima sexta – Garantia de emprego ao comerciário em idade de prestar o serviço militar
Cláusula trigésima sétima – Garantia de emprego após retorno do auxílio doença
Cláusula trigésima oitava – Garantia de emprego do futuro aposentado
Cláusula trigésima nona – Abono de falta ao comerciário estudante
Cláusula quadragésima – Estabilidade após o retorno de férias

Cláusula quinquagésima oitava – Comissão de conciliação
Cláusula quinquagésima nona – Multa
Cláusula sexagésima – Comunicação prévia
Cláusula sexagésima primeira – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
Cláusula sexagésima segunda – Vigência 2