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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SICOMERCIOBR: convenção coletiva 2023

Aplicam-se os termos desta convenção coletiva a todas as empresas do comércio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2023. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
BA000104/2023 ↗
Vigência
01/01/2023 a 31/12/2023
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Almadina/BA, Coaraci/BA, Floresta Azul/BA, Ibicaraí/BA, Itajuípe/BA e Itapitanga/BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
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O que a CCT SICOMERCIOBR 2023 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICOMERCIOBR 2023 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SICOMERCIOBR 2023

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula décima quarta – Jornada dos comérciarios

Controle da Jornada

  • Cláusula décima quinta – Do controle da jornada de trabalho

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula décima sexta – Proibição de prorrogação da jornada do empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula décima sétima – Trabalho aos domingos
  • Cláusula décima oitava – Trabalho em feriados
  • Cláusula décima nona – Do trabalho intermitente
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICOMERCIOBR 2023 trata

Os títulos das outras 27 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000104/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Do piso salarial
  • Cláusula quarta – Do reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Do 13º salário
  • Cláusula sexta – Comprovante de recebimento de salarios

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sétima – Quebra de caixa
  • Cláusula oitava – Triênio
  • Cláusula nona – Benefício social familiar e empresarial

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima – Das admissões e desligamentos
  • Cláusula décima primeira – Da manutenção de empregado não registrado
  • Cláusula décima segunda – Da dispensa imotivada plurima ou coletiva

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima terceira – Estabilidade provisória

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima – Uniformes

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima primeira – Filiação e divulgação
  • Cláusula vigésima segunda – Da contribuição assistencial em favor do sindicato dos empregados no comérc
  • Cláusula vigésima terceira – Contribuição negocial em favor do sicomercio
  • Cláusula vigésima quarta – Pratica antissindical
  • Cláusula vigésima quinta – Do termo de quitação
  • Cláusula vigésima sexta – Da assistência à homologação da rescisão contratual
  • Cláusula vigésima sétima – Da rescisão do contrato de trabalho
  • Cláusula vigésima oitava – Do cumprimento das clausulas da presente convenção
  • Cláusula vigésima nona – Da comissão representante dos empregados

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima – Da multa para o caso de descumprimento da presente convenção coletiva
  • Cláusula trigésima primeira – Data base e vigência
  • Cláusula trigésima segunda – Do empregado terceirizado no comércio

ANEXO I - ATA AGE

  • Cláusula 33
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