SEAC/DF × SINTTEL: convenção coletiva 2025/2026 (DF)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEAC/DF × SINTTEL 2025/2026 sem ler o documento inteiro

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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SEAC/DF × SINTTEL 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula vigésima quinta – Greve rodoviária e metroviária

Controle da Jornada

Cláusula vigésima sexta – Jornada de trabalho
Cláusula vigésima sétima – Sistema alternativo de controle de jornada de trabalho

Faltas

Cláusula vigésima oitava – Abono de faltas
Cláusula vigésima nona – Sobre os dias parados
Cláusula trigésima – Ausências justificadas

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEAC/DF × SINTTEL 2025/2026 trata

Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro DF000156/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Abrangência específica
Cláusula quarta – Salário mínimo da categoria e pisos salariais
Cláusula quinta – Vigência das cláusulas sociais
Cláusula sexta – Reajuste salarial
Cláusula sétima – Comprovante de pagamento e discriminação de descontos
Cláusula oitava – Adiantamento salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula nona – Pagamento do 13º salário
Cláusula décima – Hora extra
Cláusula décima primeira – Adicional noturno
Cláusula décima segunda – Comissões
Cláusula décima terceira – Auxílio alimentação
Cláusula décima quarta – Vale transporte
Cláusula décima quinta – Plano ambulatorial
Cláusula décima sexta – Assistência odontológica
Cláusula décima sétima – Assistência funeral
Cláusula décima oitava – Auxílio creche
Cláusula décima nona – Convênios
Cláusula vigésima – Auxílio cultura

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima primeira – Rescisão do contrato de trabalho
Cláusula vigésima segunda – Aviso prévio
Cláusula vigésima terceira – Dispensa do trintídio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima quarta – Constrangimento moral

Férias e Licenças

Cláusula trigésima primeira – Férias
Cláusula trigésima segunda – Abono pecuniário de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima terceira – Informações legais sobre saúde
Cláusula trigésima quarta – Cumprimento da nr-17 e nr-05

Relações Sindicais

Cláusula trigésima quinta – Mensalidade sindical
Cláusula trigésima sexta – Contribuição de custeio patronal
Cláusula trigésima sétima – Certidão de regularidade sindical
Cláusula trigésima oitava – Incentivo à continuidade
Cláusula trigésima nona – Incentivo à continuidade do empregado pessoa com deficiência
Cláusula quadragésima – Do acordo individual de trabalho extrajudicial

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima primeira – Atuação conjunta dos sindicatos patronal e laboral
Cláusula quadragésima segunda – Foro
Cláusula quadragésima terceira – Das empresas sujeitas à cprb
Cláusula quadragésima quarta – Incidente de uniformização de jusrispudência do trt-10ª região
Cláusula quadragésima quinta – Multa
Cláusula quadragésima sexta – Prevalência de condições
Cláusula quadragésima sétima – Complementação à convenção coletiva
Cláusula quadragésima oitava – Cooperação mútua

ANEXO I - TABELA DE ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS

Cláusula 49

ANEXO II - ATA DE APROVAÇÃO DOS TRABALHADORES

Cláusula 50

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Outras convenções do Distrito Federal Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

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