SEAC/DF × SEPEBC-DF × SINDBOMBEIROS: convenção coletiva 2025 (DF)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEAC/DF × SEPEBC-DF × SINDBOMBEIROS 2025 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SEAC/DF × SEPEBC-DF × SINDBOMBEIROS 2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

Cláusula 10 – Garantia de descanso remunerado no período de amamentação
Cláusula 11 – Intervalo para repouso e alimentação

Duração e Horário

Cláusula 15 – Jornada de trabalho
Cláusula 16 – Troca de turno

Compensação de Jornada

Cláusula 23 – Troca de plantão por necessidade

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 39 – Frequência obrigatória às reuniões

Faltas

Cláusula 63 – Abono de faltas do empregado estudante

Controle da Jornada

Cláusula 66 – Controle de registro de empregados
Cláusula 67 – Sistema alternativo de controle de jornada de trabalho

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEAC/DF × SEPEBC-DF × SINDBOMBEIROS 2025 trata

Os títulos das outras 70 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro DF000159/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Relações Sindicais

Cláusula 3 – Quadro de avisos
Cláusula 17 – Cópia da rais
Cláusula 18 – Proteção de dados
Cláusula 21 – Do afastamento dos dirigentes sindicais
Cláusula 27 – Mensalidade sindical
Cláusula 28 – Contribuição de custeio patronal
Cláusula 38 – Taxa assistencial
Cláusula 55 – Recursos humanos necessários à atividade
Cláusula 58 – Quitação anual
Cláusula 59 – Certidão de regularidade sindical
Cláusula 69 – Relação mensal
Cláusula 79 – Acesso às dependências

Férias e Licenças

Cláusula 4 – Pagamento de férias
Cláusula 53 – Ausência remunerada
Cláusula 78 – Férias da gestante

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 5 – Cursos de formação, capacitação e reciclagem profissional
Cláusula 6 – Incentivo à continuidade
Cláusula 8 – Incentivo à continuidade do empregado pessoa com deficiência
Cláusula 9 – Local para refeição e armário
Cláusula 25 – Estabilidade provisória da empregada gestante
Cláusula 26 – Garantia de emprego para prestar serviço militar
Cláusula 32 – Ascensão funcional

Disposições Gerais

Cláusula 7 – Regras abstratas e impessoais do segmento
Cláusula 45 – Das empresas sujeitas à cprb
Cláusula 46 – Incidente de uniformização de jusrispudência do trt-10ª região
Cláusula 56 – Processo licitatório
Cláusula 65 – Multa por obrigação de fazer
Cláusula 70 – Tentativa prévia de resolução extrajudicial
Cláusula 71 – Conciliação das divergências
Cláusula 72 – Comissão de conciliação prévia, mediação e arbitragem
Cláusula 73 – Cooperação mútua
Cláusula 76 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 12 – Organização do sesmt coletivo
Cláusula 13 – Formulário para a previdência social
Cláusula 54 – Vestimentas
Cláusula 57 – Eleições para a cipa
Cláusula 68 – Adequação dos ppci's

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 14 – Adicional de horas extras
Cláusula 22 – Adiantamento salarial
Cláusula 29 – Salário do substituto
Cláusula 41 – Comprovante de pagamento e discriminação de descontos
Cláusula 47 – Reajuste salarial
Cláusula 64 – Pisos salariais
Cláusula 75 – Especificidade da abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 19 – Auxílio alimentação
Cláusula 20 – Assistência funeral
Cláusula 30 – Convênios
Cláusula 31 – Auxílio lazer/cultura
Cláusula 42 – Adicional de periculosidade
Cláusula 43 – Plano ambulatorial
Cláusula 44 – Assistência odontológica
Cláusula 60 – Empréstimo consignado
Cláusula 74 – Décimo terceiro salário
Cláusula 77 – Vale-transporte

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 24 – Anotações e registros na carteira de trabalho
Cláusula 33 – Carta de apresentação
Cláusula 34 – Pagamento de verbas rescisorias
Cláusula 35 – Multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias
Cláusula 36 – Homologação das rescisões
Cláusula 37 – Dispensa coletiva
Cláusula 40 – Proibição do contrato de trabalho por prazo determinado
Cláusula 48 – Contrato de experiencia – Readmitido
Cláusula 49 – Contratação de autônomos ou “pejotizados”
Cláusula 50 – Do acordo individual de trabalho extrajudicial
Cláusula 51 – Aviso prévio
Cláusula 52 – Dispensa do trintídio
Cláusula 61 – Contrato intermitente
Cláusula 62 – Trabalhador às vésperas da aposentadoria

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