Convenção coletiva de trabalho
SEAC/DF × SINDBOMBEIROS: convenção coletiva 2024
Trabalhadores bombeiros profissionais, civis (privado), públicos e de empresas prestadoras de serviços
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- DF000184/2024 ↗
- Vigência
- 01/01/2024 a 31/12/2024
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- DF
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SEAC/DF × SINDBOMBEIROS 2024 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 9 cláusulas de jornada da CCT SEAC/DF × SINDBOMBEIROS 2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula 8 – Troca de plantão por necessidade
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 28 – Frequência obrigatória às reuniões
Duração e Horário
- Cláusula 33 – Troca de turno
- Cláusula 44 – Jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula 45 – Abono de faltas do empregado estudante
Controle da Jornada
- Cláusula 58 – Sistema alternativo de controle de jornada de trabalho
- Cláusula 69 – Controle de registro de empregados
Intervalos para Descanso
- Cláusula 65 – Garantia de descanso remunerado no período de amamentação
- Cláusula 66 – Intervalo para repouso e alimentação
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SEAC/DF × SINDBOMBEIROS 2024 trata
Os títulos das outras 70 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro DF000184/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações Sindicais
- Cláusula 3 – Quadro de avisos
- Cláusula 10 – Recursos humanos necessários à atividade
- Cláusula 15 – Mensalidade sindical
- Cláusula 16 – Contribuição de custeio patronal
- Cláusula 26 – Taxa assistencial
- Cláusula 34 – Cópia da rais
- Cláusula 35 – Proteção de dados
- Cláusula 47 – Do afastamento dos dirigentes sindicais
- Cláusula 60 – Relação mensal
- Cláusula 61 – Quitação anual
- Cláusula 62 – Certidão de regularidade sindical
- Cláusula 79 – Acesso às dependências
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 4 – Cursos de formação, capacitação e reciclagem profissional
- Cláusula 5 – Incentivo à continuidade
- Cláusula 42 – Estabilidade provisória da empregada gestante
- Cláusula 43 – Garantia de emprego para prestar serviço militar
- Cláusula 46 – Ascensão funcional
- Cláusula 54 – Incentivo à continuidade do empregado pessoa com deficiência
- Cláusula 64 – Local para refeição e armário
Disposições Gerais
- Cláusula 6 – Regras abstratas e impessoais do segmento
- Cláusula 11 – Processo licitatório
- Cláusula 12 – Das empresas sujeitas à cprb
- Cláusula 13 – Incidente de uniformização de jusrispudência do trt-10ª região
- Cláusula 14 – Multa por obrigação de fazer
- Cláusula 70 – Tentativa prévia de resolução extrajudicial
- Cláusula 71 – Conciliação das divergências
- Cláusula 72 – Comissão de conciliação prévia, mediação e arbitragem
- Cláusula 73 – Cooperação mútua
- Cláusula 76 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 7 – Adiantamento salarial
- Cláusula 29 – Comprovante de pagamento e discriminação de descontos
- Cláusula 36 – Reajuste salarial
- Cláusula 39 – Adicional de horas extras
- Cláusula 49 – Especificidade da abrangência
- Cláusula 50 – Pisos salariais
- Cláusula 55 – Salário do substituto
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 9 – Vestimentas
- Cláusula 19 – Eleições para a cipa
- Cláusula 59 – Adequação dos ppci's
- Cláusula 67 – Organização do sesmt coletivo
- Cláusula 68 – Formulário para a previdência social
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 17 – Aviso prévio
- Cláusula 18 – Dispensa do trintídio
- Cláusula 21 – Carta de apresentação
- Cláusula 22 – Pagamento de verbas rescisorias
- Cláusula 23 – Multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula 24 – Homologação das rescisões
- Cláusula 25 – Dispensa coletiva
- Cláusula 27 – Do acordo individual de trabalho extrajudicial
- Cláusula 37 – Contrato de experiencia – Readmitido
- Cláusula 38 – Contratação de autônomos ou “pejotizados”
- Cláusula 41 – Anotações e registros na carteira de trabalho
- Cláusula 51 – Trabalhador às vésperas da aposentadoria
- Cláusula 53 – Contrato intermitente
- Cláusula 63 – Proibição do contrato de trabalho por prazo determinado
Férias e Licenças
- Cláusula 20 – Ausência remunerada
- Cláusula 40 – Pagamento de férias
- Cláusula 78 – Férias da gestante
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 30 – Adicional de periculosidade
- Cláusula 31 – Plano ambulatorial
- Cláusula 32 – Assistência odontológica
- Cláusula 48 – Décimo terceiro salário
- Cláusula 52 – Empréstimo consignado
- Cláusula 56 – Convênios
- Cláusula 57 – Auxílio lazer/cultura
- Cláusula 74 – Auxílio alimentação
- Cláusula 75 – Assistência funeral
- Cláusula 77 – Vale-transporte
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