SEAC/DF × STIG-DF: convenção coletiva 2025/2026 (DF)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEAC/DF × STIG-DF 2025/2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Um sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SEAC/DF × STIG-DF 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima nona – Jornada de trabalho

Intervalos para Descanso

Cláusula quadragésima – Intervalo para repouso e alimentação

Controle da Jornada

Cláusula quadragésima primeira – Sistema alternativo de controle de jornada de trabalho

Faltas

Cláusula quadragésima segunda – Ausência remunerada
Cláusula quadragésima terceira – Empregado estudante - exames

Turnos Ininterruptos de Revezamento

Cláusula quadragésima quarta – Jornada de trabaho “12x36”

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEAC/DF × STIG-DF 2025/2026 trata

Os títulos das outras 67 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro DF000255/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Abrangência específica
Cláusula quarta – Vigência das cláusulas sociais
Cláusula quinta – Pisos salariais por função
Cláusula sexta – Formas e prazos das diferenças retroativas
Cláusula sétima – Pagamentos de salário
Cláusula oitava – Salário do substituto
Cláusula nona – Adiantamento salarial
Cláusula décima – Demonstrativo de pagamentos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima primeira – Décimo terceiro salário
Cláusula décima segunda – Horas extras
Cláusula décima terceira – Da insalubridade
Cláusula décima quarta – Do salário família
Cláusula décima quinta – Do auxílio alimentação
Cláusula décima sexta – Vale transporte
Cláusula décima sétima – Plano ambulatorial
Cláusula décima oitava – Assistência odontológica
Cláusula décima nona – Reembolso creche/similares
Cláusula vigésima – Seguro de vida e assistência funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima primeira – Contrato intermitente
Cláusula vigésima segunda – Incidente de uniformização de jusrispudência do trt-10ª região
Cláusula vigésima terceira – Contrato de trabalho
Cláusula vigésima quarta – Rescisão do contrato de trabalho
Cláusula vigésima quinta – Pagamento de verbas rescisórias
Cláusula vigésima sexta – Dispensa do trintídio
Cláusula vigésima sétima – Do aviso prévio
Cláusula vigésima oitava – Contrato de experiência - readmitido
Cláusula vigésima nona – Formulário para a previdência social

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima – Cursos de formação, capacitação e reciclagem profissional
Cláusula trigésima primeira – Regulamento das empresas
Cláusula trigésima segunda – Incentivo à continuidade
Cláusula trigésima terceira – Incentivo à continuidade do empregado pessoa com deficiência
Cláusula trigésima quarta – Garantia de emprego para prestar serviço militar
Cláusula trigésima quinta – Garantia de emprego ao acidentado
Cláusula trigésima sexta – Anotações na carteira de trabalho
Cláusula trigésima sétima – Carteira funcional
Cláusula trigésima oitava – Cópia da rais

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima quinta – Gozo de férias
Cláusula quadragésima sexta – Férias da gestante

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima sétima – Local para refeições e armário
Cláusula quadragésima oitava – Medidas de proteção
Cláusula quadragésima nona – Do uniforme
Cláusula quinquagésima – Eleições para a cipa

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima primeira – Acesso às dependências
Cláusula quinquagésima segunda – Quadro de avisos
Cláusula quinquagésima terceira – Do afastamento dos dirigentes sindicais
Cláusula quinquagésima quarta – Taxa assistencial
Cláusula quinquagésima quinta – Contribuiçâo social mensal
Cláusula quinquagésima sexta – Contribuição de custeio patronal
Cláusula quinquagésima sétima – Certidão de regularidade sindical

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima oitava – Do acordo individual de trabalho extrajudicial
Cláusula quinquagésima nona – Acordos coletivos
Cláusula sexagésima – Cooperação mútua
Cláusula sexagésima primeira – Atuação conjunta dos sindicatos patronal e laboral
Cláusula sexagésima segunda – Conciliação das divergências
Cláusula sexagésima terceira – Processo licitatório
Cláusula sexagésima quarta – Adoção de outra cct
Cláusula sexagésima quinta – Das empresas sujeitas à cprb
Cláusula sexagésima sexta – Beneficiários da convenção coletiva de trabalho
Cláusula sexagésima sétima – Validade da convenção coletiva de trabalho
Cláusula sexagésima oitava – Multa obrigação de fazer
Cláusula sexagésima nona – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
Cláusula septagésima – Termos aditivos
Cláusula septagésima primeira – Regras abstratas e impessoais do segmento

ANEXO I - TABELA DE ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS

Cláusula 72

ANEXO II - ATA DE APROVAÇÃO DA ASSEMBLEIA DOS TRABALHADORES

Cláusula 73

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SEAC/DF × SINDLURB: convenção coletiva 2026/2027 (DF)01/01/2026 a 31/12/2027
SEAC/DF × SINDISERVICOS: convenção coletiva 2025/2026 (DF)01/01/2025 a 31/12/2026
SEAC/DF × SISDF: convenção coletiva 2025/2026 (DF)01/01/2025 a 31/12/2026

Todas as 13 convenções do SEAC/DF

STIG-DF

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STIG-DF × SINTERJ: convenção coletiva 2025/2027 (DF)01/08/2025 a 31/07/2027

Outras convenções do Distrito Federal Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

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