SEACOM × SINAC: convenção coletiva 2024/2025
Empregados de agentes autônomos de comércio do plano da cntc
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/06/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- GO000652/2024 ↗
- Vigência
- 01/07/2024 a 30/06/2025
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
- GO
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SEACOM × SINAC 2024/2025 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SEACOM × SINAC 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima primeira – Do adicional noturno
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima segunda – Banco de horas
Faltas
- Cláusula trigésima terceira – Ausências legais
- Cláusula trigésima quarta – Atestados médicos e odontológicos
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima quinta – Provas escolares
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima sexta – Das horas extraordinárias
- Cláusula trigésima sétima – Intervalo remunerado
O que mais a convenção SEACOM × SINAC 2024/2025 trata
Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro GO000652/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Admissão após data-base
- Cláusula sexta – Salário variável
- Cláusula sétima – Descontos de prejuízos
- Cláusula oitava – Vale quinzenal
- Cláusula nona – Pagamento da primeira parcela do 13º salário
- Cláusula décima – Comprovante de pagamentos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Adicional de quebra de caixa
- Cláusula décima segunda – Pagamento de comissão
- Cláusula décima terceira – Demonstrativo de comissões
- Cláusula décima quarta – Vale alimentação/cesta básica/vale refeição
- Cláusula décima quinta – Vale transporte
- Cláusula décima sexta – Auxílio funeral
- Cláusula décima sétima – Reembolso creche
- Cláusula décima oitava – Indenização por aposentadoria
- Cláusula décima nona – Convênio para assistência odontológica
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima primeira – Aviso de dispensa
- Cláusula vigésima segunda – Da carta de referência ou apresentação
- Cláusula vigésima terceira – Redução de jornada de trabalho
- Cláusula vigésima quarta – Cópia do contrato escrito ou anotação na ctps
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quinta – Da gestante
- Cláusula vigésima sexta – Estabilidade do pai
- Cláusula vigésima sétima – Estabilidade serviço militar
- Cláusula vigésima oitava – Estabilidade provisória ao que retorna de afastamento
- Cláusula vigésima nona – Da estabilidade pré-aposentadoria
- Cláusula trigésima – Uniformes
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima oitava – Início de férias
- Cláusula trigésima nona – Licença para adotante
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima – Contribuição assistencial
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima primeira – Renegociação
- Cláusula quadragésima segunda – Rescisão indireta
- Cláusula quadragésima terceira – Multa por violação
- Cláusula quadragésima quarta – Ctps e comprovante de salário
- Cláusula quadragésima quinta – Atestados de afastamento e salário
- Cláusula quadragésima sexta – Publicidade da cct
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
- Cláusula 47
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SEACOM
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