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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECOSAER × SINDICON: convenção coletiva 2023

Trabalhadores no comércio hoteleiro e similares, bares, restaurantes, estabelecimentos de hospedagem, alimentação…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2023. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MG000320/2023 ↗
Vigência
01/01/2023 a 31/12/2023
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Comendador Gomes/MG, Conceição das Alagoas/MG, Fronteira/MG, Frutal/MG, Patos de Minas/MG, Patrocínio/MG, Planura/MG, Sacramento/MG, Uberaba/MG e Veríssimo/MG

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
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O que a CCT SECOSAER × SINDICON 2023 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECOSAER × SINDICON 2023 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SECOSAER × SINDICON 2023

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima sétima – Jornada especial de 12 x 36 horas

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima oitava – Cartão de ponto
  • Cláusula vigésima nona – Banco de horas

Faltas

  • Cláusula trigésima – Abono de falta à mãe trabalhadora
  • Cláusula trigésima primeira – Abono de falta para recebimento do pis

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula trigésima segunda – Empregado estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECOSAER × SINDICON 2023 trata

Os títulos das outras 38 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000320/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Correção salarial
  • Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
  • Cláusula sexta – Salário substituição
  • Cláusula sétima – Antecipação do 13º salário

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula oitava – Cbo - porteiros, vigias de edifício
  • Cláusula nona – Horas extraordinárias
  • Cláusula décima – Reuniões
  • Cláusula décima primeira – Trabalho na folga e feriados
  • Cláusula décima segunda – Abono por tempo de serviço
  • Cláusula décima terceira – Adicional noturno
  • Cláusula décima quarta – Dia do trabalhador
  • Cláusula décima quinta – Cesta básica de alimentos
  • Cláusula décima sexta – Ticket alimentação
  • Cláusula décima sétima – Programa de assistência familiar - paf

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima oitava – Contrato individual de trabalho
  • Cláusula décima nona – Anotação ctps
  • Cláusula vigésima – Marcação do acerto rescisório
  • Cláusula vigésima primeira – Conferência de rescisão de contrato de trabalho
  • Cláusula vigésima segunda – Dispensa por justa causa
  • Cláusula vigésima terceira – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula vigésima quarta – Rescisão indireta
  • Cláusula vigésima quinta – Homologação rescisão contrato de trabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima sexta – Estabilidade gestante

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima terceira – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima quarta – Cabineiro / ascensorista
  • Cláusula trigésima quinta – Uniformes
  • Cláusula trigésima sexta – Atestados médicos

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima sétima – Intervenção
  • Cláusula trigésima oitava – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula trigésima nona – Contribuição negocial - empregados
  • Cláusula quadragésima – Contribuições sindicais
  • Cláusula quadragésima primeira – Relação de empregados

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima segunda – Penalidade
  • Cláusula quadragésima terceira – Acordo coletivo/individual de trabalho

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 44
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