SINDECH × SINDVALE: convenção coletiva 2025
Empregados no ramo do comercio, hotelaria, bares restaurantes, churrascarias, hotéis fazenda
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG000766/2025 ↗
- Vigência
- 01/01/2025 a 31/12/2025
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Brazópolis/MG, Gonçalves/MG e Toledo/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SINDECH × SINDVALE 2025
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Duração e Horário
- Cláusula vigésima sétima – Sistema alternativo eletrônico de controle de jornada de trabalho
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima oitava – Adequação da jornada de trabalho – Condições especiais – Certificado de ade
Descanso Semanal
- Cláusula vigésima nona – Adequação da jornada de trabalho -
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima – Trabalho em domingos e feriados – Geral
- Cláusula trigésima primeira – Trabalho em domingos, feriados para gêneros alimentícios
Faltas
- Cláusula trigésima segunda – Abono de falta a mãe trabalhadora
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima terceira – Ausência para acompanhamento de dependentes e incapazes
- Cláusula trigésima quarta – Jornada especial de 12x36 horas
O que mais a convenção SINDECH × SINDVALE 2025 trata
Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000766/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário da categoria
- Cláusula quarta – Regime especial de piso salarial para micro empresas (me) e empresas de peq
- Cláusula quinta – Reajuste salarial
- Cláusula sexta – – Diferenças salariais
- Cláusula sétima – Envelope de pagamento
- Cláusula oitava – Garantia-mínima (comissionista puro
- Cláusula nona – Garantia-mínima (comissionista misto)
- Cláusula décima – Regime especial de pagamento de garantia mínima para microempresa (me) e em
- Cláusula décima primeira – Comissionistas (puro e misto) – Aplicação
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Quebra-de-caixa
- Cláusula décima terceira – Horas extra
- Cláusula décima quarta – Adicional noturno
- Cláusula décima quinta – Empregado-estudante
- Cláusula décima sexta – Plano de assistência a saúde do trabalhador
- Cláusula décima sétima – Seguro de vida em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima oitava – Menor salário na função
- Cláusula décima nona – Cálculo de férias, 13º salário, aviso previo e rescisão do comissionista
- Cláusula vigésima – Comunicação de dispensa
- Cláusula vigésima primeira – Trabalho de menores de 18 anos -
- Cláusula vigésima segunda – Carta de apresentação
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima terceira – Da revista dos empregados
- Cláusula vigésima quarta – Recebimento de cheques
- Cláusula vigésima quinta – Substituição
- Cláusula vigésima sexta – Multa do trintídio que antecede a data base
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima quinta – Estabilidade gestante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima sexta – Uniforme
- Cláusula trigésima sétima – Atestado médico
- Cláusula trigésima oitava – Dispensa de médico coordenador
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima nona – Representante dos empregados
- Cláusula quadragésima – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula quadragésima primeira – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quadragésima segunda – Contribuição confederativa patronal
- Cláusula quadragésima terceira – Contribuição assistencial dos empregados - em
- Cláusula quadragésima quarta – Cartas de oposição e condutas antissindicais
- Cláusula quadragésima quinta – Cláusulas mediante adesão
- Cláusula quadragésima sexta – Dos acordos coletivos de trabalho
- Cláusula quadragésima sétima – Quitação
- Cláusula quadragésima oitava – Dia do comerciário
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima nona – Fiscalização grte
ANEXO I - ATA, FOLHA DE PRESENÇA, JORNAL
- Cláusula 50
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