SINDECH × SINDVALE: convenção coletiva 2026
Empresas comércio empregados no ramo do comércio
Vigente
- Registro no MTE
- MG000592/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Brazópolis/MG, Gonçalves/MG e Toledo/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDECH × SINDVALE 2026 sem ler o documento inteiro
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SINDECH × SINDVALE 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima sexta – Adequação da jornada de trabalho
- Cláusula vigésima sétima – Adequação da jornada de trabalho – Condições especiais – Certificado de ade
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Sistema alternativo eletrônico de controle de jornada de trabalho
- Cláusula vigésima nona – Trabalho em domingos e feriados
- Cláusula trigésima – – Trabalho em domingos, feriados para gêneros alimentícios
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima primeira – Empregado-estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima segunda – Ausência para acompanhamento de dependentes e incapazes
- Cláusula trigésima terceira – Jornada especial de 12x36 horas
O que mais a convenção SINDECH × SINDVALE 2026 trata
Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000592/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso da categoria
- Cláusula quarta – Regime especial de piso salarial para micro empresas (me) e empresas de peq
- Cláusula quinta – Garantia-mínima (comissionista puro)
- Cláusula sexta – Garantia-mínima (comissionista misto)
- Cláusula sétima – Regime especial de pagamento de garantia mínima para microempresa (me) e em
- Cláusula oitava – Reajuste salarial
- Cláusula nona – Diferenças salariais
- Cláusula décima – Comissionistas (puro e misto) – Aplicação
- Cláusula décima primeira – Envelope de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Horas extra
- Cláusula décima terceira – Adicional noturno
- Cláusula décima quarta – Quebra-de-caixa
- Cláusula décima quinta – Plano de assistência a saúde do trabalhador
- Cláusula décima sexta – Seguro de vida em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sétima – Comunicação de dispensa
- Cláusula décima oitava – Cálculo de férias, 13º salário, aviso previo e rescisão do comissionista
- Cláusula décima nona – Carta de apresentação
- Cláusula vigésima – Menor salário na função
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima primeira – Estabilidade gestante
- Cláusula vigésima segunda – Recebimento de cheques
- Cláusula vigésima terceira – Trabalho de menores de 18 anos
- Cláusula vigésima quarta – Da revista dos empregados
- Cláusula vigésima quinta – Multa do trintídio que antecede a data base
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima quarta – Abono de falta a mãe trabalhadora
- Cláusula trigésima quinta – Substituição
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima sexta – Uniforme
- Cláusula trigésima sétima – Atestado médico
- Cláusula trigésima oitava – Dispensa de médico coordenador
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima nona – Dirigente sindical e acesso ao local de trabalho
- Cláusula quadragésima – Representante dos empregados
- Cláusula quadragésima primeira – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula quadragésima segunda – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quadragésima terceira – Da contribuição confederativa patronal
- Cláusula quadragésima quarta – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula quadragésima quinta – Cartas de oposição e condutas antissindicais
- Cláusula quadragésima sexta – Dos acordos coletivos de trabalho
- Cláusula quadragésima sétima – Quitação -
- Cláusula quadragésima oitava – Dia do comerciário
- Cláusula quadragésima nona – Cláusulas mediante adesão
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima – Aplicação da convenção
- Cláusula quinquagésima primeira – Fiscalização srte
ANEXO I - ATA E JORNAL ASSEMBLEIA
- Cláusula 52
ANEXO II - LISTA ASSEMBLEIA
- Cláusula 53
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINDECH
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