SINEEACTH × SINDETUR: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores nas empresas de turismo (inclusive interpretes e guias de turismo) e categoria econômica das empresas de…
Vigente
- Registro no MTE
- MG001594/2026 ↗
- Vigência
- 01/12/2025 a 30/11/2026
- Data-base
- 1º de dezembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Alvinópolis/MG, Barão de Cocais/MG, Bela Vista de Minas/MG, João Monlevade/MG, Nova Era/MG, Rio Piracicaba/MG, Santa Bárbara/MG, São Domingos do Prata/MG e São Gonçalo do Rio Abaixo/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINEEACTH × SINDETUR 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SINEEACTH × SINDETUR 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima quinta – Jornada especial
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima sexta – Banco de horas
Faltas
- Cláusula vigésima sétima – Faltas recebimento de pis
- Cláusula vigésima oitava – Estudante - provas/ exames
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula vigésima nona – Estudante prorrogação de jornada
O que mais a convenção SINEEACTH × SINDETUR 2025/2026 trata
Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001594/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário da categoria
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Diferenças salariais
- Cláusula sexta – Descontos nos salários
- Cláusula sétima – Comprovante de salário
- Cláusula oitava – Substituição
- Cláusula nona – Menor salário da função
- Cláusula décima – Participação de lucros e resultados
- Cláusula décima primeira – Apuração de médias e comissões
- Cláusula décima segunda – Adiantamento dos salários
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima terceira – Dia da categoria
- Cláusula décima quarta – Cursos e reuniões
- Cláusula décima quinta – Horas extras
- Cláusula décima sexta – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula décima sétima – Vale alimentação
- Cláusula décima oitava – Vale transporte
- Cláusula décima nona – Seguro de acidentes pessoais
- Cláusula vigésima – Garantia de emprego/doença
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Aviso prévio
- Cláusula vigésima segunda – Acerto de caixa
- Cláusula vigésima terceira – Homologação da rescisão contratual
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quarta – Estabilidade gestante
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima – Licença casamento
- Cláusula trigésima primeira – Licença paternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima segunda – Uniformes
- Cláusula trigésima terceira – Campanhas preventivas
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima quarta – Ação de cumprimento
- Cláusula trigésima quinta – Fiscalização
- Cláusula trigésima sexta – Contribuição patronal
- Cláusula trigésima sétima – Contribuição assistencial/negocial anual - empregados
- Cláusula trigésima oitava – Certidão de regularidade
- Cláusula trigésima nona – Acordo individual de trabalho
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima – Multa penal por descumprimento de normas
ANEXO I - ATA SINEEACTH
- Cláusula 41
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINEEACTH
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